Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 2 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ano
2013
Número
2
Data de Apresentação
15/04/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR A EMENDA ADITIVA N° 01/2013, DATADO DE 08 DE ABRIL DE 2013, QUE "ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DO PROJETO DE LEI N° 17/2012".
Indexação
ANALISAR
EMENDA ADITIVA N° 01/2013
EMENDA ADITIVA N° 01/2013
Observação