Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 22 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ano
2013
Número
22
Data de Apresentação
05/12/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 31/2013, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, DATADO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013.
Indexação
PROJETO DE LEI N° 31/2013
Observação