Requerimento nº 17 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

17

Data de Apresentação

12/04/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo, no sentido de que a Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, preste os devidos esclarecimentos acerca das RAZÕES DE PARALISAÇÃO DA OBRA DA ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA, iniciada há mais de 07 anos, bem como as respostas aos seguintes questionamentos:
    • Qual o prazo inicial de conclusão da obra, cujo início se deu no ano de 2015, portanto, no período de gestão anterior da atual Prefeita?
    • Qual o prazo atual de início e conclusão da obra e qual a empresa contratada?
    • Qual o valor total de recursos destinados a essa obra, percentual de execução da obra, bem como o percentual de recursos utilizados? (Que sejam enviadas cópias dos boletins de medição e empenhos liquidados e demais comprovantes);
    • Qual o saldo restante de recursos (enviar comprovantes) e a atual previsão de reinício e entrega da obra concluída?

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 12 de Abril de 2023