Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 51 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ano
2023
Número
51
Data de Apresentação
23/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme a Emenda Modificativa nº 08/2023, ao Projeto de Lei nº 41/2023 do Executivo Municipal, o qual “Reajusta a renumeração dos cargos de provimento efetivo do magistério público municipal de Floresta”.
Indexação
Observação