Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 52 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ano
2023
Número
52
Data de Apresentação
13/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Veto Total à Emenda Modificativa nº 08/2023, que Modifica Artigos do Projeto de Lei nº 41/2023 – Executivo Municipal, o qual “Reajusta a Remuneração dos Cargos de Provimento Efetivo do Magistério Público Municipal de Floresta”.
Indexação
Observação