Autografo nº 70 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Autografo

Ano

2023

Número

70

Data de Apresentação

10/11/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Esequiel Rodrigues de Aquino (Assinado em: 10 de Novembro de 2023 às 11:45 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Floresta, a Banda de Pífanos, o Toré, o Forró Pé de Serra, o Maracatu de Baque Virado, a Confraria
    do Rosário e a Dança de São Gonçalo, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação