Autografo nº 25 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autografo
Ano
2013
Número
25
Data de Apresentação
23/12/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REGULAMENTA REGRA DE TRANSIÇÃO PARA OS PROFESSORES ENQUADRADOS SOB A ÉGIDE DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS NA LEI 151/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PLANO CARGOS E CARREIRAS
LEI 151/98
LEI 151/98
Observação