Autografo nº 25 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Autografo

Ano

2013

Número

25

Data de Apresentação

23/12/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REGULAMENTA REGRA DE TRANSIÇÃO PARA OS PROFESSORES ENQUADRADOS SOB A ÉGIDE DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS NA LEI 151/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    PLANO CARGOS E CARREIRAS
    LEI 151/98

    Observação