Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
21/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 04/2024, do Executivo municipal, o qual “Institui o Pagamento por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária a Saúde – APS, com base na Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023 ”.
Indexação
Observação