Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 8 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red

Ano

2024

Número

8

Data de Apresentação

13/03/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 07/2024, DO VEREADOR SEVERINO FERRAZ DINIZ CARVALHO, O QUAL "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA DR. GILBERTO FERRAZ, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ROCHA BELA FLORESTA, RUA 04."

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 13 de Março de 2024