Autografo nº 36 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autografo
Ano
2024
Número
36
Data de Apresentação
21/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Esequiel Rodrigues de Aquino (Assinado em: 21 de Maio de 2024 às 09:22 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Educação Antirracista no âmbito do município de Floresta-PE e dá outras providências.
Indexação
Observação