Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

7

Data de Apresentação

19/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Declara Patrimônio Cultural/Religioso Imaterial Municipal florestano a Romaria à Padroeira de Nossa Senhora da Saúde, em Tacaratu-PE.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 12 de Março de 2025

    Norma Jurídica Relacionada