Indicação nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
12/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para que analisem a possibilidade de elaborar e executar o projeto de reforma das barragens dos assentamentos Várzea do Exu e Newton Holanda, bem como de instalar sistemas de abastecimento que conduzam a água diretamente das barragens para as residências de cada assentamento.
Indexação
Observação