Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
12/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 09/2025, o qual “Fica denominada de “MARIA ALVES PEREIRA – Lira Biró – o prédio público destinado ao funcionamento da Cozinha Comunitária, localizada no Bairro São Francisco de Assis, popularmente conhecido como DNER” de autoria do vereador Gilberto Quirino de Sá.
Indexação
Observação