Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 33 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ano
2025
Número
33
Data de Apresentação
07/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 21/2025, do Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual, “DENOMINA COZINHA DE PRÉDIO PÚBLICO – ESCOLA ESTADUAL TEREZINHA DE SOUZA LIRA”.
Indexação
Observação