Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
21/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 31/2025, do Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, o qual, “INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA MENTAL MATERNA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE”.
Indexação
Observação