Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 49 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ano
2025
Número
49
Data de Apresentação
04/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
De autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 33/2025 do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior o qual “Dispõe sobre o Programa de Incentivo à utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico complementar de pessoas com Deficiência, Síndrome ou Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências”.
Indexação
Observação