Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P nº 8 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P

Ano

2025

Número

8

Data de Apresentação

04/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 35/2025 do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Dispõe sobre a obrigatoriedade de Transparência dos valores repassados pelo município de Floresta ao instituto de Previdência de Floresta – FLORESTAPRE, e dá outras providências”.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 4 de Junho de 2025