Autografo nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autografo
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
05/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gilberto Quirino de Sa (Assinado em: 5 de Junho de 2025 às 12:23 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o programa de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes ou transtorno do espectro autista e dá outras providências.
Indexação
Observação