Pedido de Providência nº 66 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Providência

Ano

2025

Número

66

Data de Apresentação

27/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, para que, juntamente com as secretarias competentes, REALIZE UM TRABALHO DE AMPLA DIVULGAÇÃO E CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO PARA MELHOR CUMPRIMENTO AO DECRETO Nº 75/2021, QUE DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REGISTRO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 27 de Agosto de 2025