Pedido de Providência nº 66 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providência
Ano
2025
Número
66
Data de Apresentação
27/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, para que, juntamente com as secretarias competentes, REALIZE UM TRABALHO DE AMPLA DIVULGAÇÃO E CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO PARA MELHOR CUMPRIMENTO AO DECRETO Nº 75/2021, QUE DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REGISTRO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.
Indexação
Observação