Requerimento nº 59 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

59

Data de Apresentação

17/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de REALIZAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE FLORESTA e INFORMAR, (COM COMPROVANTE), O VALOR MENSAL ATUAL DECORRENTE DO RECOLHIMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 559/2014, BEM COMO A CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO EM NOSSO MUNICÍPIO.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 17 de Setembro de 2025