Indicação nº 74 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

74

Data de Apresentação

12/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Floresta – PE, para que, por meio da Secretaria competente, seja analisada a possibilidade da criação de um programa municipal de doação ou concessão de terrenos públicos destinados às igrejas evangélicas já estabelecidas no Município, que ainda não possuem sede própria, observando os princípios da legalidade, impessoalidade e interesse público.

    Indexação

    Observação