Indicação nº 74 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
74
Data de Apresentação
12/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Floresta – PE, para que, por meio da Secretaria competente, seja analisada a possibilidade da criação de um programa municipal de doação ou concessão de terrenos públicos destinados às igrejas evangélicas já estabelecidas no Município, que ainda não possuem sede própria, observando os princípios da legalidade, impessoalidade e interesse público.
Indexação
Observação