Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 27 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ano
2026
Número
27
Data de Apresentação
18/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 02/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual, “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO AOS ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE QUE SE DESLOCAM PARA OS MUNICÍPIOS DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO-PE E SERRA TALHADA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação