Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
18/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2025, do Executivo Municipal, o qual “ALTERA A LEI Nº 335 DE 22 DE MAIO DE 2006, DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação