Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 42 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ano
2026
Número
42
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 26/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, MANEJO E REPOSIÇÃO DOS TAMARINDEIROS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação