Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 28/2026, do Executivo Municipal o qual “REVOGA A LEI Nº 555/2014 E DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FIXAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E MÉDICOS PELO BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, CONFORME PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE”.
Indexação
Observação