Pedido de Providência nº 16 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Providência

Ano

2026

Número

16

Data de Apresentação

29/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de viabilizar o retorno dos ônibus universitários, conforme previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA).

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 29 de Abril de 2026