Pedido de Providência nº 17 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providência
Ano
2026
Número
17
Data de Apresentação
29/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de que sejam realizados, com a devida urgência, serviços de recuperação, patrolamento, cascalhamento e manutenção das estradas rurais localizadas nas seguintes comunidades: Jiquiri; Riacho do Ouro; Travessão do Ouro; Muquém; Realengo; Faveleira; Capoeira do Barro; Pedra Tinideira; entre outras localidades situadas em território indígena.
Indexação
Observação