Requerimento nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
06/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada à Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, informação acerca dos contratos de locação de imóveis firmados pelo Município e dos gastos públicos com combustíveis da frota municipal, conforme segue abaixo:
I – SOBRE CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS:
1. Relação completa de todos os imóveis atualmente locados pela Administração Pública Municipal, direta e indireta, informando:
• Endereço completo do imóvel;
• Finalidade da locação;
• Secretaria ou órgão responsável pela utilização;
• Nome do locador;
• Valor mensal pago;
• Valor global do contrato;
• Vigência contratual;
• Modalidade de contratação;
• Cópia integral dos contratos e respectivos aditivos.
I – SOBRE CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS:
1. Relação completa de todos os imóveis atualmente locados pela Administração Pública Municipal, direta e indireta, informando:
• Endereço completo do imóvel;
• Finalidade da locação;
• Secretaria ou órgão responsável pela utilização;
• Nome do locador;
• Valor mensal pago;
• Valor global do contrato;
• Vigência contratual;
• Modalidade de contratação;
• Cópia integral dos contratos e respectivos aditivos.
Indexação
Observação