Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, A nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, A
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
06/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2026, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre as diretrizes para a aprovação de novos loteamentos e desmembramentos em áreas urbanas no âmbito do município de Floresta/PE”.
Indexação
Observação