Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 53 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ano
2026
Número
53
Data de Apresentação
13/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 23/2026, o qual denomina Avenida Deputado Vital Cavalcanti Novaes a Avenida 01, localizada no Loteamento Paraíso, no Município de Floresta, Estado de Pernambuco.
Indexação
Observação