Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 62 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ano
2026
Número
62
Data de Apresentação
20/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 43/2026, da vereadora Lenida Maria dos Santos Belo, o qual “Denomina a Rua Projetada 35, localizada no Bairro Três Marias, no Município de Floresta-PE, como “Rua Adelson Ferraz Filho”.
Indexação
Observação