Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 67 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red

Ano

2026

Número

67

Data de Apresentação

03/06/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 46/2026, do Vereador Benjamim José Nunes Filho, o qual denomina de Rua Ana Lúcia Leonel da Silva, a Rua 17 – localizada no Loteamento Paraíso.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 3 de Junho de 2026