Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 70 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ano
2026
Número
70
Data de Apresentação
03/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 49/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Denomina de Estrada Vicinal Roberto Gomes de Menezes a estrada conhecida popularmente como ‘Estrada dos Pipeiros’, no Município de Floresta, e dá outras providências”.
Indexação
Observação