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FIXA O MENOR SALÁRIO A SER PAGO PELO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, ESTADO DE PERNAMBUCO, A SEUS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROJETO MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O "DIA DO TAMARINDO".

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, A MISSA DO VAQUEIRO DE NAZARÉ DO PICO.

ESTABELECE E CONSOLIDA OS FERIADOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL.

AUTORIZA OCUPAR OS PARQUES E ÁREAS DE LAZER COM BRINQUEDOS ADAPTADOS ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA MOTORA, CONFORME ESPECIFICA.

INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA DO CIGANO”.

FICA DENOMINADO DE SR. MANOEL RUFINO DA SILVA, O CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE AIRI.

FICA DENOMINADO DE PREFEITO FRANCISCO FERRAZ NOVAES O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE AIRI.

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 572/2014 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, O QUAL FICA DENOMINADO DE "NELI FREIRE DE SÁ SOUZA" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE RUA 19.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DESTE MUNICÍPIO DE FLORESTA, JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A PROMOÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA “1º DE AGOSTO DIA DO SOLDADO DE VOLANTE - FLORESTA E NAZARÉ DO PICO”, DATA FIXA, A SER INCLUÍDA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE FLORESTA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SEMANA DO CARIRI CANGAÇO EM FLORESTA-PE.

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DESTE MUNICÍPIO DE FLORESTA, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À AIDS E DEMAIS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE FLORESTA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SEMANA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E TERAPÊUTICO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E COMUNIDADES PRÓXIMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 514/2013, QUE DISPÕE ACERCA DA DATA DE COMEMORAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DO SHOW GOSPEL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

ALTERA A LEI N° 665/2017, SANCIONADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 2017, MODIFICANDO E INCLUINDO PARÁGRAFOS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

ACRESCENTE-SE AO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI N° 08/2017 COMO TAMBÉM NA SUA EMENTA, A SEGUINTE REDAÇÃO: "COMO TAMBÉM OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS".

"ALTERA O INCISO IV, DO § 1° DO ART. 23º DO PROJETO DE LEI Nº19/2017, ACERCA DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"ALTERA O PROJETO DE LEI Nº19/2017, ACERCA DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"ALTERA OS TEXTOS DOS § 9 DO ARTIGO 23, § 4 DO ARTIGO 44 E § 1 DO ARTIGO 53 DO PROJETO DE LEI Nº 19/2017, ACERCA DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"ALTERA O PROJETO DE LEI Nº19/2017, ACERCA DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA O PROJETO DE LEI N° 019/2017, SUBSTITUINDO REDAÇÃO DOS § 9° E § 12, DO ARTIGO 23.

"SUPRIME O ARTIGO 23 DO PROJETO DE LEI Nº 19/2017, ACERCA DAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"SUPRIME O § 12, DO ARTIGO 23 E § 2 DO ARTIGO 53 DO PROJETO DE LEI Nº 19/2017, ACERCA DAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"SUPRIME DO ARTIGO 23, OS INCISOS I, II, III, IV DO PROJETO DE LEI Nº 19/2017, ACERCA DAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"SUPRIME OS INCISOS I, II, III, IV DO § 2 DO ARTIGO 24 DO PROJETO DE LEI Nº 19/2017, ACERCA DAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO EXM°. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ, NO SENTIDO DE QUE VIABILIZE UMA AMBULÂNCIA QUE PERMANEÇA EM NAZARÉ DO PICO, FICANDO À DISPOSIÇÃO EXCLUSIVAMENTE DA POPULAÇÃO DO DISTRITO E SUAS COMUNIDADES VIZINHAS.

INDICAMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXM°. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ, NO SENTIDO DE QUE VIABILIZE OBRA DE CALÇAMENTO, PRAÇA E ILUMINAÇÃO NA VILA DA COHAB DE NAZARÉ DO PICO.

INDICAMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXM°. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ, NO SENTIDO DE CRIAR UMA CASA DE APOIO PARA AS FAMÍLIAS CARENTES EM NAZARÉ DO PICO.