Pesquisar Matéria Legislativa

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 007/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ADAILTO NUNES, DATADO DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 26/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM JOSÉ NUNES FILHO, O QUAL "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À AIDS E DEMAIS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS".

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 31/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA, DATADO DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO RESOLUÇÃO N° 09/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ ANTÔNIO DA SILVA FILHO, O QUAL "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO JOVEM ÊNIO GOMES FLOR SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO RESOLUÇÃO N° 10/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ ANTÔNIO DA SILVA FILHO, O QUAL "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA A SENHORITA ERICA GOMES FLOR SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 008/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM JOSÉ NUNES FILHO, DATADO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 38/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM JOSÉ NUNES FILHO, O QUAL "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO".

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 39/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM JOSÉ NUNES FILHO, O QUAL "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO".

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 42/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERTO CARLOS DE SOUZA, O QUAL "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO".

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 41/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERTO CARLOS DE SOUZA, O QUAL "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO".

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 32/2017 DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO E LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DESTE MUNICÍPIO DE FLORESTA, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 30/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA, O QUAL "DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE FLORESTA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS".

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 33/2017 DE AUTORIA DO TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA, O QUAL "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SEMANA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E TERAPÊUTICO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E COMUNIDADES PRÓXIMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 35/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA, O QUAL "ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 514/2013, QUE DISPÕE ACERCA DA DATA DE COMEMORAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO SHOW GOSPEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 43/2017, DO VEREADOR ALBERTO CARLOS DE SOUZA, DATADO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 44/2017, DO VEREADOR ALBERTO CARLOS DE SOUZA, DATADO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 01/2017, DO VEREADOR TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA, DATADO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 11/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA, DATADO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 45/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM JOSÉ NUNES FILHO, DATADO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 46/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERTO CARLOS DE SOUZA, DATADO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 47/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA, DATADO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 48/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA, DATADO DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 49/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERTO CARLOS DE SOUZA, DATADO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 37/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERTO CARLOS DE SOUZA, DATADO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 49/2017, O QUAL "DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS MORADORES DE VILAS, RUAS SEM SAÍDA E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICAS DE "RUA SEM SAÍDA".

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SR. MINISTRO DA INTEGRAÇÃO HELDER BARBALHO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A REPARAÇÃO DA BARRAGEM DO AÇUDE DA BARRA DO JUÁ.

INDICO Á MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AP EXMO°. SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - JOÃO LUIZ DA SILVA, NO SENTIDO DE INFORMAR SOBRE O ATRASO DO INÍCIO DO ANO LETIVO MUNICIPAL.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDA AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMº SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA – RICARDO FERRAZ, AO SECRETÁRIO OBRAS DO MUNICÍPIO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DA CARAIBEIRA QUE ESTÁ IMPEDINDO O TRÁFEGO NA AVENIDA ANTÔNIO DE SOUZA JOTA.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PEDRO GOMES VILARIM NETO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, MUTIRÃO DE LIMPEZA NA COMUNIDADE PONTA DA SERRA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ, JUNTAMENTE AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SR. PEDRO GOMES VILARIM NETO, NO SENTIDO DE RECUPERAR A AJARDINAR A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA TEÓFANES TORRES, CONHECIDA COMO "PRAÇA DO CHINELO".

INDICO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O ILMO. SR. PEDRO GOMES VILARIM NETO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO OU MESMO CORREDOR DE ACESSO A BORDA DO LAGO RIO SÃO FRANCISCO.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PEDRO GOMES VILARIM NETO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO ASSENTAMENTO CACIMBA NOVA.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PEDRO GOMES VILARIM NETO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA FAZENDA MALHADA VERMELHA.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - TÚLIO VINICIUS DE SÁ LARANJEIRA FERRAZ, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ABASTECIMENTO DE CARROS PIPA PARA O 2° DISTRITO.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE ESCOLAR ZONA RURAL (NAZARÉ).

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PREFEITO O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA CORONEL FRANCISCO BARROS DO NASCIMENTO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO "PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO QUE TRATA DA INCLUSÃO DE NOÇÕES BÁSICAS DE MÚSICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PAULO CÂMARA - GOVERNADOR DO ESTADO, E ÂNGELO FERNANDES GIOIA - SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, A SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA NA RODOVIA PE 390, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE FLORESTA E SERRA TALHADA.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ALZENI MARIA DA CONCEIÇÃO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, CARRO DE APOIO PARA A COMUNIDADE DA ZONA RURAL NA PONTA DA SERRA; E ATENDIMENTO MÉDICO AMBULATORIAL NA LOCALIDADE.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES - CLAUDIANA DE SÁ FERRAZ GOMES VILARIM, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE PONTA DA SERRA.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE PERNAMBUCO - SÉRGIO XAVIER, A REVITALIZAÇÃO DAS MARGENS E LEITO DO RIO PAJEÚ.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ALZENI MARIA DA CONCEIÇÃO, SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIA PARA GARANTIR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA,O KIT DE EPI'S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) AOS AGENTES DE SAÚDE, TENDO EM VISTA A ANÁLISE DA ATUAL SITUAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS EM RELAÇÃO À OFERTA DESSES EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS ÀS CONDIÇÕES DE TRABALHO.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ, E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PEDRO GOMES VILARIM NETO, PARA REALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA QUATRO E DAS TRÊS TRAVESSAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DA COHAB.

INDICAMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM PEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, RICARDO FERRAZ, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. PEDRO GOMES VILARIM NETO, NO SENTIDO DE RECUPERAR O CALÇAMENTO DA RUA TEÓFANES TORRES.

REQUEIRO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DESTA CASA E AOS NOBRES COLEGAS VEREADORES QUE SEJA APROVADO E ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO ESPORTIVO MUNICIPAL AMPLIANDO AS MODALIDADES E MANTENDO OS PRINCIPAIS CAMPEONATOS JÁ DISPUTADOS NO MUNICÍPIO.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CLAUDIANA DE SÁ FERRAZ GOMES VILARIM, A SOLICITAÇÃO DA CRIAÇÃO DE UM PROJETO QUE TRATE DA INCLUSÃO DE NOÇÕES BÁSICAS DE MÚSICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, A ABERTURA DE UMA ESCOLA DE MÚSICA PARA FORMAÇÃO DO CONHECIMENTO HISTÓRICO E PROFISSIONAL DE MÚSICOS E A REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE TENHAM O OBJETIVO DE PROMOVERA MÚSICA EM SEUS VÁRIOS ESTILOS.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PREFEITO O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE MALHADA VERMELHA E AMPLIE A ESCOLA JOÃO ETELVINO DA SILVA, NESTA MESMA LOCALIDADE.