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DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 16/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DATADO DE 30 DE ABRIL DE 2018.

DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, NO PROJETO DE LEI N° 22/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DATADO DE 25 DE MAIO DE 2018, O QUAL FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, AO PROJETO DE LEI N° 22/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DATADO DE 25 DE MAIO DE 2018, O QUAL FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 24/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DATADO DE 04 DE JUNHO DE 2018.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 28/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DATADO DE 13 DE JUNHO DE 2018.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 29/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DATADO DE 25 DE JUNHO DE 2018.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 35/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 10 DE JULHO DE 2018.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 39/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 11 DE JULHO DE 2018.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 40/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 13 DE JULHO DE 2018.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 41/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 16 DE JULHO DE 2018.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 18/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 22 DE AGOSTO DE 2018.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 44/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 09 DE AGOSTO DE 2018.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 42/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 26 DE JULHO DE 2018.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI N° 50/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 03 DE OUTUBRO.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 47/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 48/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 49/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 58/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 13 DE OUTUBRO DE 2018.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 60/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 61/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018, E EMENDAS MODIFICATIVA N° 02/2018 E SUPRESSIVA N° 03/2018.

DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 30 DE JANEIRO DE 2018.

DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI N° 42/2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI N° 18/2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADA DE 22 DE AGOSTO DE 2018.

DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI N° 34/2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADA DE 26 DE JUNHO DE 2018.

DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL – SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL A EMENDA MODIFICATIVA N° 02/2018 E EMENDA SUPRESSIVA N° 03/2018, DATADAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, AO PROJETO DE LEI N° 61/2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 02/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA, DATADO DE FEVEREIRO DE 2018.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2018, O QUAL "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 420/2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA ESPECÍFICA DE TRANSPORTE DE ÁGUA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA".

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 001/2018, O QUAL "FIXA EM 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO O MENOR VENCIMENTO BASE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM JOSÉ NUNES FILHO, DATADO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO VETO DO PROJETO DE LEI N° 02/2018, REFERENTE AO AUTÓGRAFO N° 11/2018, DATADO DE 02 DE MARÇO DE 2018.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO VETO DO PROJETO DE LEI N° 46/2017, REFERENTE AO AUTÓGRAFO N° 04/2018, DATADO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO VETO DO PROJETO DE LEI N° 47/2017, REFERENTE AO AUTÓGRAFO N° 05/2018, DATADO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO VETO DO PROJETO DE LEI N° 48/2017, REFERENTE AO AUTÓGRAFO N° 06/2018, DATADO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 04/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, DATADO DE 16 DE MARÇO DE 2018.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 05/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERTO CARLOS DE SOUZA, DATADO DE 16 DE MARÇO DE 2018.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 06/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA, DATADO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 08/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA, NO QUE DIZ RESPEITO A NOMEAÇÃO DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DOM FRANCISCO XAVIER NIERHOFF - RUA 07.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 10/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, NO QUE DIZ RESPEITO A NOMEAÇÃO DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DOM FRANCISCO XAVIER NIERHOFF, DNER - RUA 07.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 11/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERTO CARLOS DE SOUZA, NO QUE DIZ RESPEITO A NOMEAÇÃO DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO HORIZONTE, SANTA ROSA - RUA 07.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 12/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA, O QUAL FICA "DENOMINADO DE RUA OLIVEIRA NOGUEIRA LIMA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DOM FRANCISCO XAVIER NIERHOFF - RUA PROJETADA 02 - QUADRA B.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 13/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA, O QUAL "DENOMINA DE EVALDO CRUZ DE SOUZA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DOM FRANCISCO XAVIER NIERHOFF - RUA PROJETADA 05 - QUADRA E.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 13/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA, O QUAL FICA "DENOMINADO DE RUA FRANCISCO GILDEIR MARQUES ALENCAR", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DOM FRANCISCO XAVIER NIERHOFF - RUA PROJETADA 01 - QUADRA A.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 15/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERTO CARLOS DE SOUZA, O QUAL FICA "DENOMINADO DE RUA VEREADORA MARIA IZABEL FERRAZ", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO HORIZONTE - RUA 08.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 01/2018 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 07/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO HENRIQUE NOVAES DE SOUZA LIRA - QUE OBJETIVA A INSTITUIÇÃO DO PROJETO "ARTES NA ESCOLA".

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA, DATADO DE 14 DE MAIO DE 2018, O QUAL "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA AO DEPUTADO FEDERAL KAIO CÉSAR DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ".

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 09/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS DO MUNICÍPIO JUNTO AO SUS.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 21/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, DATADO DE 28 DE MAIO DE 2018, O QUAL FICA "DENOMINADA DE AVENIDA IRACI GOMES DE ARAÚJO BEDOR", A ATUAL AVENIDA BELÉM DO SÃO FRANCISCO.

PROJETO DE LEI N° 17/2018 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS. COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO (VACINAÇÃO) DE ANIMAIS. OPÍNATIVO PELA DECLARAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI.