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NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO QUE TRATA DA NECESSIDADE DE UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE FLORESTA.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO E SECRETÁRIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO EM FLORESTA.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, AO PODER EXECUTIVO DE FLORESTA E A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA A SOLICITAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DOS REBANHOS BOVINOS CONTRA A BRUCELOSE.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESSA INDICAÇÃO QUE TRATA DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS EM ENDOCRINOLOGIA E DERMATOLOGIA PARA O HOSPITAL ÁLVARO FERRAZ.

INDICO À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURELIANO GONÇALVES FILHO, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A AGROVILA 06, MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.

INDICO À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - RICARDO FERRAZ, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ANA CLÁUDIA DA SILVA PEREIRA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS – FLAVIANA FERRAZ XAVIER, PARA QUE SEJA INSTALADO WI-FI NAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO, NAS PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE (CATEDRAL, VERDÃO, ACADEMIA DAS CIDADES) E EM OUTRAS LOCALIDADES QUE SE FAÇA NECESSÁRIO.

INDICO A MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADA APELO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS GEREMIAS LEAL, NO SENTIDO DE INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA "IPTU VERDE".

INDICO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ E A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, FLAVIANA FERRAZ XAVIER, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA PISTA DE SKATE QUE ATENDA AOS JOVENS A PRÁTICA DESSE ESPORTE EM ESPAÇO ADEQUADO E SEGURO.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESSA INDICAÇÃO QUE TRATA DE PROVIDENCIAR CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE ACESSO AO MUSEU DA FORÇA VOLANTE DE NAZARENA, QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA VILA DA COHAB, SN – DISTRITO DE NAZARÉ DO PICO – FLORESTA.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNO DO ESTADO E MINISTÉRIO DO TRABALHO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO NO MUNICÍPIO DE FLORESTA PARA EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CIVIL RG E CTPS.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS O ILMO. SR. GEREMIAS GOMES LEAL FILHO E O DA SECRETARIA DE OBRAS A ILMA. FLAVIANA FERRAZ XAVIER, NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇO E ATENDER ESTA MINHA INDICAÇÃO, ENVIANDO PARA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI, PARA QUE SEJA COLOCADO UM BUSTO DO EX VICE-PREFEITO DO NOSSO MUNICÍPIO “PEDRO GOMES VILARIM NETO”. O MESMO DEVERÁ SER COLOCADO NA PRAÇA DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA ANTÔNIO FERRAZ BOIADEIRO, COM A FRENTE PARA A GRUTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES. SOLICITO AINDA QUE ESTA JUSTIFICATIVA VENHA NO REFERIDO PROJETO DE LEI.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS O ILMO. SR. GEREMIAS GOMES LEAL FILHO E O DA SECRETARIA DE OBRAS A ILMA. FLAVIANA FERRAZ XAVIER, NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇO E ATENDER ESTA MINHA INDICAÇÃO, ENVIANDO PARA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI, PARA QUE SEJA COLOCADO UM BUSTO DO SR. “ANCILON CARLOS GOMES VILARIM”. O MESMO DEVERÁ SER COLOCADO NA PRAÇA À FRENTE DA CASA DA SENHORA DADA, FICANDO COM A FRENTE PARA A QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA ANTÔNIO FERRAZ BOIADEIRO. SOLICITO AINDA QUE ESTA JUSTIFICATIVA VENHA NO REFERIDO PROJETO DE LEI.

INDICAMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ NO SENTIDO DE INSTITUIR PARCERIAS COM ‘SISTEMA S’, COM O INTUITO DE ESTIMULAR A PROFISSIONALIZAÇÃO/CAPACITAÇÃO E O EMPREENDEDORISMO NO NOSSO MUNICÍPIO.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNO MUNICIPAL, PREFEITO RICARDO FERRAZ, E A SECRETÁRIA DE OBRAS, FLAVIANA FERRAZ XAVIER, ESTA INDICAÇÃO QUE TRATA DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA VICINAL PARTINDO DA SALINA DE LIÔ ATÉ O CANAL DA TRANSPOSIÇÃO, INTERLIGANDO A REGIÃO DO AIRI COM AS COMUNIDADES DE CARAÍBAS, LAGOA RASA, VIRGÍLIO, TROMBETA, JABURU E ROÇAS VELHAS.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTA INDICAÇÃO AO GOVERNO MUNICIPAL, PREFEITO RICARDO FERRAZ, E A SECRETÁRIA DE OBRAS, FLAVIANA FERRAZ, PARA QUE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO NAVIO, NAS MEDIAÇÕES DO AIRI, MAIS PRECISAMENTE NA TRAVESSIA DO RIACHO NA ROÇA DE ZEZINHO ALFAIATE.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTA INDICAÇÃO AO GOVERNO MUNICIPAL, PREFEITO RICARDO FERRAZ, SOLICITANDO MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AGROVILA 6, ATRAVÉS DA INSTAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ E LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA NOVA QUE ESTÁ SE FORMANDO POR TRÁS DA RUA PRINCIPAL( SEM NOME).

INDICO À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - RICARDO FERRAZ, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – TÚLIO LARANJEIRA, PARA QUE SEJA FEITA UMA VERMIFUGAÇÃO NOS ANIMAIS (CAPRINOS E OVINOS) DOS FAZENDEIROS DA NOSSA REGIÃO.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO MOÇÃO DE APLAUSO AO ESTUDANTE FLORESTANO HUGO NATAN DE SÁ NOVAES PEREIRA PELA APROVAÇÃO, EM 1° LUGAR, NO CURSO DE MEDICINA, NA UNIVASF, NO ESTADO DA BAHIA.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO MOÇÃO DE APLAUSO AO ENFERMEIRO ÊNIO QUIRINO.

CONCEDE “MOÇÃO DE APLAUSO PELA PASSAGEM DOS 25 ANOS DO COMPARE SUPERMERCADO.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, A MOÇÃO DE APLAUSO AO SARGENTO PM/PE O SENHOR JAELSON CARLOS DA SILVA, MATRÍCULA 910075-0, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À SOCIEDADE FLORESTANA E REGIÃO, NO QUESITO SEGURANÇA PÚBLICA.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, UMA MOÇÃO DE APLAUSO À IGREJA EVANGÉLICA BATISTA, EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 23 ANOS DE FUNDAÇÃO EM FLORESTA.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UMA MOÇÃO DE APLAUSO A PARATY ATACADO E DISTRIBUIDORA PELO 9° ANO CONSECUTIVO SENDO A MAIOR EMPRESA DISTRIBUIDORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE REPÚDIO CONTRA A OPERADORA DE TELEFONIA CELULAR TIM.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUDO AO DR. DENIS ARTUR DE BARROS CARVALHO, POR SEU INGRESSO NA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS E ARTES DO CANGAÇO - ABLA E SEUS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE FLORESTANA, EM PROL DO RESGATE DA HISTÓRIA E CULTURA.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO A PASTORAL DA CRIANÇA DE FLORESTA-PE, PELOS SEUS 29 ANOS, ATUANDO EM NOSSA CIDADE DESDE 04 DE OUTUBRO DE 1990.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA FLORESTANO, CARLOS FRANCISCO LAUREANO ALVES, PELO BICAMPEONATO EM FISICULTURISMO, CONQUISTADO NA CIDADE DE CARUARU.

MOVEMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E OBEDECIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO DR. JARBAS FLORENTINO DE CARVALHO, AUTOR DO ARTIGO: “SELECTION OF UPLAND COTTON FOR THE BRAZILIAN SEMI-ARID REGION UNDER SUPPLEMENTARY IRRIGATION”, PUBLICADO NA CBAB – CROP BREEDINGAND AND APPLIED BIOTECHNOLOGY, QUE CONTRIBUI PARA A RETOMADA DO PLANTIO DA CULTURA DO ALGODÃO NA REGIÃO SEMIÁRIDA DO BRASIL, ESPECIFICAMENTE, OS MUNICÍPIOS DE FLORESTA, SERRA TALHADA, MIRANDIBA, SALGUEIRO E IBIMIRIM, OBJETIVANDO GERAR RENDAS E EMPREGOS PARA A NOSSA REGIÃO.

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, AO PROJETO DE LEI N° 04/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE JANEIRO DE 2019.

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER A EMENDA ADITIVA Nº 02/2019, O QUAL ACRESCENTA O “ARTIGO 3º - IX – 01(UM) REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS PROFESSORES” AO PROJETO DE LEI Nº 07/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER A EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2019, AO PROJETO DE LEI Nº 07/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “O QUAL MODIFICA O “ARTIGO 3º - I – 01(UM) REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO, INDICADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, SENDO PROVENIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, AO PROJETO DE LEI Nº 07/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AS EMENDAS MODIFICATIVA Nº 02/2019 E ADITIVA Nº 02/2019, “O QUAL MODIFICA O “ARTIGO 3º - I – 01(UM) REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO, INDICADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, SENDO PROVENIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, AO PROJETO DE LEI Nº 12/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019, , O QUAL “ FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI N° 15/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI N° 14/2019 DO VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA, DATADO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI N° 20/2019 DA VEREADORA ANA BEATRIZ LEAL NUMERIANO DE SÁ, DATADO DE 01 DE ABRIL DE 2019.

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI N° 27/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL "AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PARA CRIAÇÃO DO "MUSEU DA FORÇA VOLANTE NAZARENA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 41/2019, DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, O QUAL “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE, DA INCLUSÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONTEÚDO E AÇÕES QUE TRATAM DA SAÚDE BUCAL, COM ÊNFASE A PREVENÇÃO DE DOENÇAS”.

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE DE LAZER AO PROJETO DE LEI N° 43/2019, DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, O QUAL "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS".

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE DE LAZER AO PROJETO DE LEI N° 44/2019, DA VEREADORA ANA BEATRIZ LEAL NUMERIANO DE SÁ, O QUAL "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 01/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE JANEIRO DE 2019.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 05/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE JANEIRO DE 2019.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 09/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 30 DE JANEIRO DE 2019.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2019, DOS VEREADORES MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, PEDRO HENRIQUE NOVAES DE SOUZA LIRA E ANA BEATRIZ LEAL NUMERIANO DE SÁ, A QUAL MODIFICA NO ARTIGO 2º §1º, O QUAL PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO – “O VALOR MÍNIMO DE CADA PARCELA SERÁ DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS)” AO PROJETO DE LEI Nº 27/2018.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 27/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL O QUAL “DISCIPLINA O PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DESTINADO À RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE FLORESTA -PE (IPTU)”.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, AO PROJETO DE LEI Nº 12/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019, O QUAL “ FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ARTIGO 3° “COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1° DE JANEIRO DE 2019”.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, A EMENDA SUBSTITUTIVA N° 01/2019, AO PROJETO DE LEI Nº 02/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE JANEIRO DE 2019.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 02/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE JANEIRO DE 2019 DE ACORDO COM A EMENDA SUBSTITUTIVA N° 01/2019.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 15/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 18/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 12 DE MARÇO DE 2019.