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Denomina logradouro público.

Denomina Logradouro Público.

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Denomina de Rua EXPEDITA NOVAES FERRAZ em nosso município e dá outras providências.

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Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 44/2021.

Acrescenta redação ao Anexo I — Prioridades e Metas — do Projeto de Lei nº 44/2021.

Altera a redação do Art. 2º do Projeto de Lei nº 05/2021.

Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 44/2021.

Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 44/2021.

Modifica redação ao Anexo I — Prioridades e Metas — do Projeto de Lei nº 44/2021.

Modifica dispositivo do Projeto de Lei Complementar nº 04/2021, do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a autorização de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% de recursos do FUNDEB na sua remuneração, conforme previsto no art. 26 da Lei Federal nº 14.113/2020, e no art. 212-A, inciso XI da Constituição Federal, referente ao exercício financeiro de 2021”.

Modifica dispositivo do Projeto de Lei nº 104/2021, do Vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, que “Fica denominada de Rua Arnaldo Leite Marques de Sá Júnior – localizada no centro de Floresta - PE".

Substitui dispositivo do Projeto de Lei Complementar nº 04/2021, do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a autorização de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% de recursos do FUNDEB na sua remuneração, conforme previsto no art. 26 da Lei Federal nº 14.113/2020, e no art. 212-A, inciso XI da Constituição Federal, referente ao exercício financeiro de 2021”.

Altera redação suprimindo-se expressão dos artigos 1º e 2º do Projeto de Lei nº 05/2021.

Suprime dispositivos do Projeto de Lei nº 44/2021.

Indicamos à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidade legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Exma. Sra. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de viabilizar a isenção da taxa de iluminação pública em nosso município, aos cidadãos contribuintes com renda familiar inferior a 01 (um) salário mínimo.

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, seja enviado apelo ao Senhor Gerente da Agência da Caixa Econômica Federal de Serra Talhada-PE, Brunno Leite, e a Exma. Srᵃ. Prefeita − Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz juntamente com a secretaria responsável, seja realizada uma instalação de um Posto de Atendimento da Caixa Econômica Federal para atender a população florestana da zona urbana e rural do município.

Indicamos à Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Chefe do Executivo Municipal a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de elaborar Projeto de Lei que vise a criação, manutenção e fiscalização de Ciclovias e Ciclofaixas nas avenidas de maiores fluxos do município, em especial as avenidas Deputado Audomar Ferraz e Avenida Antônio Cavalcanti Novaes.

Indico à Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo aos Exmº Sr. Deputado Estadual Fabrízio Ferraz, no sentido de apresentar Emenda Parlamentar para AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA COM SEMI UTI MÓVEL para o nosso município, bem como, ao Exmº. Sr. Secretário de Turismo (Deputado licenciado) Rodrigo Novaes, para que envide esforços junto ao Governo do Estado Pernambuco visando esse mesmo atendimento.

Indicamos à Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Companhia Energética de Pernambuco – CELPE, no sentido de tomar as devidas providências no que diz respeito às CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA OCORRIDAS NAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS SANTA ROSA E CAETANO II.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades recomendadas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, seja encaminhada ao executivo municipal, na pessoa de sua titular, a Excelentíssima Senhora Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz a indicação para que se preste homenagem a todos os atletas de Floresta, de ontem e de hoje, fazendo erigir na pracinha localizada na Avenida Cláudio Novaes, o busto do senhor Jarbas Bedôr Jardim, ex-vereador do município, expoente da educação moderna em nossa cidade, professor de matemática e de educação física de várias gerações de florestanos.

Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Exma. Sra. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - juntamente com o Exmº Sr. Deputado Estadual - Fabrízio Ferraz e Exmº Sr. Secretário Estadual de Turismo – Rodrigo Novaes, no sentido de unirem forças, para que através do órgão competente, viabilizem com a urgência que o caso requer, a instalação de um semáforo na Avenida Manoel Alves de Carvalho, especificamente nas imediações do Floresta Hotel e Supermercado Compare I.

Indico à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidade legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Exma. Sra. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de viabilizar, em caráter de urgência A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, com a finalidade de reduzir o número de homicídios e outros crimes na área urbana do Município de Floresta.

Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo ao Exmº. Sr. Deputado Federal - Sebastião Oliveira e ao Exmº Sr. Deputado Estadual – Fabrízio Ferraz, no sentido de que apresentem Emenda Parlamentar visando recursos para construção de uma ARENA MULTIUSO no Distrito de Nazaré do Pico.

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário, e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada esta Indicação a Exma. Srᵃ. Prefeita − Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz juntamente com a secretaria responsável, no sentindo de inserir a construção de uma Pista de Skate dentro do projeto que está sendo executado no Parque das Caraibeiras.

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Exmª. Srª. Fernandha Batista – Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco, no sentido de que o serviço de ROÇO seja realizado com urgência nas margens da RODOVIA PE-390, que liga Floresta a Serra Talhada.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a elaboração de estudos para oportunizar e ajudar os artistas da nosso município de forma a exaltar a cultura local.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — juntamente com o Exmº Sr. Deputado Estadual — Fabrízio Ferraz — e Exmº Sr. Secretário Estadual de Turismo — Rodrigo Novaes —, no sentido de que unam forças para solicitar ao Governador do Estado de Pernambuco — Paulo Henrique Saraiva Câmara — uma manutenção na PE-360 e a instalação de sinalização, sonorizados e redutores de velocidade, especificamente, nas proximidades da Curva do Airi.

Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo ao Exmº. Sr. Deputado Federal - Sebastião Oliveira e ao Exmº Sr. Deputado Estadual – Fabrízio Ferraz, no sentido de que viabilizem recursos para a construção de um PÁTIO MÚLTIPLO USO, pela CODEVASF, no Distrito do Airi.

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz-, no sentido de regulamentar o ingresso e a lotação de profissionais de Psicologia e de Serviço Social na rede pública de Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, juntamente com a Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, no sentido de elaborar Projeto de Lei que vise à criação do Núcleo de Atendimento ao Servidor – NAS, de acordo com as diretrizes da Instrução de Serviço Nº 17/2016 e Portaria Nº 7091, de 12 de agosto de 2010, da Secretaria de Educação do Governo do Estado de Pernambuco.

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco - ALBERES LOPES -, bem como a habitual atenção especial do Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Turismo e Lazer – Rodrigo Novaes, junto ao Governo de Pernambuco, no sentido de PROMOVER CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NOSSO MUNICÍPIO, conforme as necessidades aqui existentes.

Indico à Mesa, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Exmº. Sr. Deputado Federal - Sebastião Oliveira e ao Exmº Sr. Deputado Estadual – Fabrízio Ferraz, no sentido de que seja apresentada Emenda Parlamentar visando recursos para a construção de uma ARENA MULTIUSO na comunidade da Malhada Vermelha.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário – Claudiano Martins -, a Excelentíssima Senhora Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos – Fernandha Batista -, ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – Kaio Maniçoba e a Ilustríssima Senhora Diretora Presidente da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco CONDEPE/FIDEM - Sheilla Pincovsky de Lima Albuquerque, no sentido de viabilizar a realização de DIAGNÓSTICO DO POTENCIAL PRODUTIVO DO RIACHO DO NAVIO E SUAS NECESSIDADES HÍDRICAS.

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Exmo. Senhor Diretor Presidente do Departamento de Trânsito e Rodagem (DER/PE) – Maurício Canuto Mendes, no sentido de implantar sonorizadores antes do trevo, entre a PE-360 e PE-390, com o intuito de alertar o cruzamento, sendo necessário 01 (um) dispositivo em cada sentido, com prioridade no local da PE-390, que liga Serra Talhada a Floresta, como também, placas de sinalização vertical.

Indicamos à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Chefe do Executivo Municipal – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz-, no sentido de regulamentar através de Projeto de Lei, no âmbito do Município de Floresta, o Auxílio Municipal Emergencial para socorrer e assistir às famílias em situação de vulnerabilidade em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19.

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Exmº Sr. Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário – Claudiano Martins -, e ao Ilmº. Sr. Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento – Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá -, no sentido de viabilizar a disponibilização do MILHO SUBSIDIADO aos agricultores do Município de Floresta.