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Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 11/2021 do Executivo Municipal.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 12/2021 do Executivo Municipal.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 13/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 13/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.253.190,48 (Um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, cento e noventa reais e quarenta e oito centavos)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 14/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 403.713,60 (Quatrocentos e três mil, setecentos e treze reais e sessenta centavos)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 15/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 416.502,25 (Quatrocentos e dezesseis mil, quinhentos de dois reais e vinte e cinco centavos)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 16/2021, do executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 04/2021, do Executivo Municipal datado de 10 de fevereiro de 2021, que “Revoga a Lei Municipal nº 508/2013, a qual ratifica o protocolo de intenções do Consórcio dos Municípios do Sertão de Itaparica e Moxotó – COMSIM, e dá outras providências.”

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Veto nº 001/2021, do Executivo Municipal, referente ao Projeto de Lei nº 03/2021, que “Dispõe sobre implantação da Avenida de Recreio em via pública central da cidade de Floresta/PE”, de autoria do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 22/2021, do Executivo Municipal, o qual “Altera as tabelas do Código Tributário Municipal”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 27/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 26/2021, do Executivo Municipal.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 24/2021, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a regulação de estágio de estudantes no município de Floresta e dá outras providências”.

Da Comissão de Constituição de Finanças e Orçamento ao PROCESSO de Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Floresta – PE, Gestor Ricardo Ferraz, Exercício de 2018, de acordo com Parecer Prévio do TCE.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 28/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.860.000,00 (dois milhões e oitocentos e sessenta mil reais)”..

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 31/2021, do Executivo Municipal, o qual “Autoriza a mudanças da área pública cedida para manutenção do “PROGRAMA ACADEMIA DE PERNAMBUCO” e dá outras providências”.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA - PE, GESTORA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, EXERCÍCIO DE 2014.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA - PE, GESTORA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, EXERCÍCIO DE 2015.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA - PE, GESTOR RICARDO FERRAZ, EXERCÍCIO DE 2017.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À EMENDA SUPRESSIVA Nº 02/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, AO PROJETO DE LEI Nº44/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADA DE 04 DE AGOSTO DE 2021.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À EMENDA ADITIVA Nº 01/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, AO PROJETO DE LEI Nº44/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADA DE 04 DE AGOSTO DE 2021.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À EMENDA ADITIVA Nº 02/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, AO PROJETO DE LEI Nº44/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADA DE 04 DE AGOSTO DE 2021.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, AO PROJETO DE LEI Nº44/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADA DE 04 DE AGOSTO DE 2021.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, AO PROJETO DE LEI Nº44/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADA DE 04 DE AGOSTO DE 2021.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES TIAGO SOBRAL FERRAZ MOURA MANIÇOBA, MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, GILBERTO QUIRINO DE SÁ E VICTOR LAERT DOS SANTOS SÁ, AO PROJETO DE LEI Nº 44/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADA DE 04 DE AGOSTO DE 2021.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2021, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre alterações da Lei nº 857/202, que Instituiu no Município de Floresta o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente, pagamento por desempenho do programa Previne Brasil”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 43/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.800.000,00(Hum milhão e oitocentos mil reais)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 33/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 951.939,09 (novecentos e cinquenta e um mil e novecentos e trinta e nove reais e nove centavos)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 45/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 191.308,00 (cento e noventa e um mil e trezentos e oito reais)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 37/2021, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes para adolescentes dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, no âmbito da Assistência Social do município de Floresta/PE”.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 63/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 20 DE AGOSTO DE 2021.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao "VETO PARCIAL, do Executivo Municipal, referente ao Projeto de Lei nº 44/2021 da Câmara Municipal de Vereadores: Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2022”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 52/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 551.566,06 (quinhentos e cinquenta e um mil, quinhentos e sessenta e seis reais seis centavos)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 74/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 9.338.000,00 (nove milhões e trezentos e trinta e oito mil reais)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 78/2021, do Executivo Municipal o qual “Fixa na rede municipal de ensino, nos termos da Lei Federal 11.738/08, o Piso do Magistério Público Municipal da Educação Básica” .

Da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 53/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 335.879,69 (Trezentos e trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos) ” .

Da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 81/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 114.000,00 (Cento e quatorze mil reais) ” .

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 80/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 98/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 99/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 100/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA - PE, GESTORA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, EXERCÍCIO DE 2016.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 108/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 935.000,00 (Novecentos e trinta e cinco mil reais)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 109/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.800.000,00 (Dois milhões e oitocentos mil reais)” .

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 107/2021, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a Interveniência da Administração Pública Municipal de Floresta/Pe em Operações de Crédito para os Servidores Públicos Municipais”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 120/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais)” .

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 121/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.550.430,00 (Dois milhões e quinhentos e cinquenta mil e quatrocentos e trinta reais)” .

Da Comissão de Finanças e Orçamento à Emenda Impositiva nº 01/2021, ao Projeto de Lei nº 94/2021 - LOA 2022, do Executivo Municipal, o qual “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floresta para o exercício de 2022”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 95/2021, do Executivo Municipal, o qual “Institui o Plano Plurianual do Município de Floresta para o período de 2022 a 2025 - PPA”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 122/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.053.000,00 (Hum milhão e cinquenta e três mil reais)”.