Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 43/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.800.000,00 (Hum milhão e oitocentos mil reais)”. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 33/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 951.939,09 (novecentos e cinquenta e um mil, novecentos e trinta e nove reais e nove centavos)”. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
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Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 43/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.800.000,00(Hum milhão e oitocentos mil reais)”. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
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Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 33/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 951.939,09 (novecentos e cinquenta e um mil e novecentos e trinta e nove reais e nove centavos)”. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Antônio Tito Ferraz, ocorrido no dia 13 do corrente mês, nesta cidade. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requerimento nº 71 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação. - - |
Aprovado |
| 7 |
Pedido de Providência nº 156 de 2021
Processo: -
Autor: GILMAR LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a construção de um posto de saúde no Bairro Alto da Ermida . - - |
Aprovado |
| 8 |
Pedido de Providência nº 157 de 2021
Processo: -
Autor: GILMAR LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a construção de uma escola na comunidade do Aticum 1. - - |
Aprovado |
| 9 |
Pedido de Providência nº 158 de 2021
Processo: -
Autor: GILMAR LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie um ponto na região de Nazaré do Pico para captação de caminhão-Pipa. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: 540
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. - - 1ª DISCUSSÃO.
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Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: 705
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - - 1ª DISCUSSÃO.
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Não há resultado |