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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 123/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 124/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 125/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 126/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2021, AO PROJETO DE LEI Nº 104/221, DO AUTORIA DO VEREADOR SEVERINO FERRAZ DINIZ CARVALHO E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 104/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR SEVERINO FERRAZ DINIZ CARVALHO E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.

Solicitamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, seja enviado apelo a Exma. Srᵃ. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Senhor Antônio Adelmo Nunes − Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, para que em caráter de máxima urgência, envidem esforços para realizar a construção de uma Passagem Molhada para interligar as comunidades rurais do Aticum 1 a Aticum 2.

Solicito à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um pedido ao Senhor Secretário Municipal Antônio Adelmo Nunes da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, para que em caráter de urgência, providencie enviar o calendário da iniciação dos consertos das estradas da zona rural do município de Floresta-PE.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado pedido de providência ao Reverendíssimo Senhor pároco Adriano Alves Carvalho e à Excelentíssima Senhora prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz no sentido de que requisitem à Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa – instalação de encanamento de água para abastecer a Igreja da Ermida.

Solicitamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um pedido ao Senhor Antônio Adelmo Nunes, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, para que sejam feitos reparos na antena local de transmissão do sinal analógico de TV em nosso município.

Solicitamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, seja enviado apelo a Exma. Srᵃ. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e a Senhora Juliana Araújo — Secretária Municipal de Saúde, para que em caráter de urgência, envidem esforços para promover no m.unicípio um Programa de Castração de Animais de Ruas.

Solicito à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um Pedido de Providências a Exma. Sra. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de disponibilizar CARRO DE APOIO para as comunidades rurais de Ponta da Serra e Assentamento Cacimba Nova.

Solicitamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, seja feito um apelo a Exma. Srᵃ. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, ao Ilmo. Senhor Secretário de Obras, Planejamento e Serviços Públicos – Adelmo Nunes, a Ilma. Senhora Secretária de Educação, Cultura, Turismo e Esportes – Heliene Quirino, para que em caráter de urgência, providenciem a MANUTENÇÃO DOS CERCADOS DOS ALAMBRADOS DAS QUADRAS ESPORTIVAS, BEM COMO PINTURA E REPAROS NOS PISOS DAS QUADRAS SITUADAS NAS RUAS: ANTÔNIO FERRAZ BOIADEIRO, CAPITÃO ELOI TORRES DE BARROS, PADRE CLÁUDIO NOVAES E JOSÉ CASSIANO.

Solicito à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um Pedido de Providências a Exma. Sra. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria de Produção Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, no sentido de realizar PROJETO DE ARBORIZAÇÃO em nossa cidade.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz para que, através da secretaria responsável, providencie a construção de quebra-mola para Rua Pereira Maciel, localizada no Centro da Cidade.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz para que, através da secretaria responsável, providencie reformar o açougue municipal de Floresta/PE.

Solicitamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um pedido ao Senhor Antônio Adelmo Nunes, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, para que seja feita a retirada de um esgoto a céu aberto no espaço conhecido como Pista dos Jipeiros.

Solicito à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, seja enviado apelo a Exma. Srᵃ. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Sr. Antônio Adelmo Nunes − Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, para que em caráter de urgência, envidem esforços para viabilizar a construção de uma Passagem Molhada para as comunidades rurais localizadas nas proximidades da Fazenda Boa Vista ligando Floresta a Betânia.

Solicito à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um Pedido de Providências a Ilmª. Sra. Secretária de Saúde - Juliana Araújo Ferraz, no sentido de disponibilizar um contato telefônico exclusivo na referida secretaria, visando informar a população acerca da vacina contra a covid-19.

Solicito à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado este Pedido de Providência à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS para que a mesma solicite a COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO − CELPE, uma extensão elétrica para o cemitério do Airi.

Solicitamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um Pedido de Providências a Exma. Sra. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos e da Secretaria de Produção Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, no sentido de viabilizar a DESOBSTRUÇÃO DO LEITO E MARGENS DO RIO PAJEÚ, em especial a REMOÇÃO DAS ALGAROBAS hoje existentes ao longo do leito do Rio Pajeú, em nossa cidade.

Solicitamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um pedido a Exma. Sra. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria competente, faça a distribuição de suplemento alimentar e fraldas descartáveis, tendo como público alvo gestantes e crianças de baixo peso, crianças especiais e idosos de baixa renda.

Solicitamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um pedido a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, Juliana Araújo Ferraz, para que faça a imediata devolução das ambulâncias dos distritos de Nazaré e Airí, e das comunidades Assentamento Cacimba Nova e Agrovila 06, bem como, disponibilize uma ambulância para o Assentamento Serra Negra.

Solicito à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, seja enviado apelo a Exma. Srᵃ. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes, para que, junto ao Exmo. Sr. Diretor Presidente do IPA - Kaio Maniçoba, em caráter de urgência, envidem esforços visando à CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA sobre o Rio Pajeú, interligando as comunidades de Malhada Vermelha e Angico.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a construção quebra-molas na Rua Antônio Firmo Ferraz, localizada no bairro Santa Rosa.

Solicito à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, seja enviado apelo a Exma. Srᵃ. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes, para que, junto ao Exmº. Sr. Diretor Presidente do IPA - Kaio Maniçoba, em caráter de urgência, envidem esforços visando à RESTAURAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA sobre o Riacho do Navio, nas proximidades da “Barragem de Duquinha”, beneficiando as comunidades da Niltolândia, Assentamento 30, Várzea do Exu, Aticum 2, além de outras propriedades.

Solicito à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado apelo a Exma. Srᵃ. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes, no sentido de viabilizar, com a urgência que o caso requer, a CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE/QUEBRA-MOLAS e a RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO na Rua Alexandre Firmo Ferraz, no Bairro Santa Rosa, próximo à residência do Sr. Klécio Fernando Silva Santos, nº 418.

Formula um Pedido de Providências a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, viabilize com a máxima urgência, a construção de 02 (dois) QUEBRA-MOLAS, na Avenida Manoel Ferraz, Bairro DNER, nas imediações do Mercadinho Parceria.

Solicita que seja formulado um apelo a Exma. Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciar a COLETA DE LIXO na Agrovila 06/Mandantes.

Formula apelo à Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da secretaria responsável , faça um estudo tendo em vista encontrar uma forma de ligar a Rua Padre Frederico que sai da Avenida Antônio Cavalcante Novaes à Rua Emílio Novaes.

Formula apelo a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz para que, através da secretaria competente, Diretoria do Hospital Coronel Álvaro Ferraz e XI Gerência Regional de Saúde do Estado de Pernambuco, providenciem a reativação e readequação dos leitos de saúde mental, que perderam sua finalidade e hoje funcionam como repouso da equipe de enfermagem do hospital.

Formula apelo a Exma. Sra. Prefeita, Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de coibir a entrada de vendedores ambulantes de outros municípios em nossa cidade.

Solicito à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Exmª. Srª. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de CONSTRUIR UMA PRAÇA NA AGROVILA 06/Mandantes.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a coleta de Lixo na Plataforma/Comunidade Vila dos Pescadores.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie o calçamento na Agrovila 06/Mandantes.

Formula um APELO a Exmª Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – através da Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de que OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE NOSSO MUNICÍPIO SEJAM VACINADOS CONTRA O COVID-19.

Formula apelo à Chefe do Executivo – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da secretaria responsável, disponibilize pelo menos um Servidor Público – Agente Comunitário de Saúde – “para que fique à disposição das comunidades de Santa Paula, Pindoba, Bonito, Raposinha e Barrocão.

Formula APELO a Exmª. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto das estradas do 2º Distrito, em especial, das vias localizadas nas áreas indígenas da Faveleira e do Travessão do Ouro, bem como a Barra do Juá e regiões adjacentes.

Formula APELO a Exma. Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da Secretaria responsável, providencie a construção de 2 (dois) quebra-molas na Rua Washington Nunes Nogueira, bairro Santa Rosa.

Formula APELO ao Executivo Municipal, na pessoa da Exmª. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da secretaria responsável, “providencie a construção de calçamento para Rua José Cassiano, localizada no Bairro da Ermida.

Formula APELO a Exmª Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para, através da Secretaria competente, viabilizar “MANUTENÇÃO/REFORMA no prédio do MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL”.

Formula APELO a Exmª Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – através das Secretarias de Finanças e de Administração, no sentido de promover o “PERDÃO” DA DÍVIDA DOS PEQUENOS COMERCIANTES DOS PAGAMENTOS DE ALVARÁS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020 e a ISENÇÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021”.

Formula APELO a Exmª. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que sejam providenciados “OS DEVIDOS REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DO ALTO DA ERMIDA”

Formula APELO à Exmª. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria competente, providenciem a reforma e requalificação da praça localizada na Rua Coronel José Gonçalves Torres, nas proximidades do antigo Fausto Gomes, com implantação de parquinho infantil”.

Formula APELO a Exma. Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da Secretaria responsável, providencie o “aumento do valor das diárias dos técnicos de enfermagem e dos motoristas os quais trabalham ajudando no transporte de pacientes.

Formula APELO a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – no sentido de viabilizar, com urgência, articulação e mobilização municipal dos Poderes Executivo, Legislativos e Judiciário Municipal, Estadual e Federal visando à retomada das atividades da Operação Carro-Pipa e atendimento aos pagamentos atrasados aos pipeiros.

Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Exmª. Srª. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - através das Secretarias Municipais de Planejamento, Obras e Serviços Públicos e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, no sentido de que A ACADEMIA PERNAMBUCO, SITUADA NA PRAÇA MAJOR JOÃO NOVAES, SEJA REALOCADA PARA A RUA DÁRIO FERRAZ DE SÁ, ESPECIFICAMENTE NO ENTORNO DO PÁTIO DA ANTIGA QUADRA DE ESPORTES “RUA 15 DE NOVEMBRO”, BEM COMO, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS BÁSICOS DE MANUTENÇÃO DA REFERIDA LOCALIDADE, PARA QUE O ESPAÇO VOLTE A SE TORNAR DISPONÍVEL PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E CULTURAIS PELA COMUNIDADE.

Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Exmª. Srª. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciar com urgência, um MUTIRÃO DE LIMPEZA NA TRAVESSA MANOEL FERRAZ, localizada no Bairro DNER.

Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da Secretaria Municipal de Educação – no sentido de providenciar a distribuição de “KIT MERENDA ESCOLAR” a todas as crianças de baixa renda matriculadas nas Escolas e nos Berçários Municipais durante a pandemia”.

Formula APELO a Exma. Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciar a INSTALAÇÃO D ALAMBRADO NA QUADRA DA AGROVILA 06/MANDANTES”.