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Denomina Praça Pública.

Dispõe sobre vedação de nomeação de pessoas condenadas pela Lei Federal n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, na Administração Pública Municipal de Floresta-PE e dá outras providências.

Denomina logradouro público.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Bairro no Município de Floresta-PE.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floresta para o exercício de 2023.

Dispõe sobre revisão Plano Plurianual 2022-2023, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Acrescenta redação ao Anexo I – Prioridades e Metas – do Projeto de Lei nº 46/2022 – do EXECUTIVO MUNICIPAL.

Acrescenta incisos e parágrafos ao Art. 32– do Projeto de Lei nº 46/2022 – do EXECUTIVO MUNICIPAL.

Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 46/2022 – do EXECUTIVO MUNICIPAL

Modifica redação do Anexo I – Prioridades e Metas - do Projeto de Lei nº 46/2022 – EXECUTIVO MUNICIPAL.

Modifica dispositivos do Projeto de Lei n° 66/2022.

Modifica dispositivo do Projeto de Lei nº 65/2022.

Altera redação de dispositivo do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022.

Substitui redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 45/2022.

Substitui dispositivos do Projeto de Lei nº 46/2022 – do EXECUTIVO MUNICIPAL.

"Substitui redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 48/2022 – EXECUTIVO MUNICIPAL”.

Emenda SUBSTITUTIVA Nº 06/2022 da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO -, a qual “Substitui redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 50/2022”.

Emenda SUBSTITUTIVA Nº 07/2022 da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO -, a qual “Substitui redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 51/2022”.

Emenda SUBSTITUTIVA Nº 08/2022 da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO -, a qual “Substitui redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 53/2022”.

Substitui redação de dispositivos do Projeto de Lei n° 54/2022.

Substitui redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 58/2022.

Substitui redação de dispositivos do Projeto de Lei n° 72/2022.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 12/2022 - AO PROJETO DE LEI Nº 60/2022 – LOA - 2023, da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, o qual “Substitui redação de incisos do Projeto de Lei nº 60/2022”.

Substitui redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 80/2022.

Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 45/2022.

“Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 48/2022 – do EXECUTIVO MUNICIPAL”.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 03/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, -, a qual “Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei n° 50/2022”.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 04/2022, da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, a qual “Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 51/2022”.

Emenda SUPRESSIVA Nº 05/2022 da COMISSÃO DE FINANANÇAS E ORÇAMENTO - a qual “Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 53/2022”.

Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei n° 54/2022.

Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei n° 58/2022.

Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei n° 72/2022.

Emenda SUPRESSIVA Nº 09/2022 - AO PROJETO DE LEI Nº 60/2022 – LOA 2023, da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, o qual “Suprime incisos do Projeto de Lei nº 60/2022”.

Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 80/2022.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, com o apoio do Exmº. Sr. Deputado de Pernambuco — Fabrízio Ferraz — e do Exmº. Sr. Secretário Estadual de Turismo de Pernambuco – Rodrigo Novaes —, procurem ajudar, no que puderem, na formulação de um projeto de urbanização que contemple a Vila dos Pescadores/ Plataforma.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, no sentido de instituir, na forma da Lei, a Guarda Municipal de Floresta.

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — ao Exmo. Sr. Deputado Estadual — Fabrízio Ferraz —, ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Turismo de Pernambuco – Rodrigo Novaes —, no sentido de nos unirmos em prol da construção de uma barragem comunitária no Riacho do Açudinho, localizado na Fazenda Pindoba.

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — ao Exmo. Sr. Deputado Estadual — Fabrízio Ferraz —, ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Turismo de Pernambuco – Rodrigo Novaes — no sentido de nos unirmos em prol da perfuração de um poço artesiano na Fazenda Ventura.

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — ao Exmo. Sr. Deputado Estadual — Fabrízio Ferraz —, ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Turismo de Pernambuco – Rodrigo Novaes — no sentido de nos unirmos em prol da construção de uma passarela destinada ao trânsito de ciclistas e pedestres nas imediações do Compare Supermercado 1, sobre a Avenida Manoel Alves de Carvalho.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Secretaria de Defesa Social de Pernambuco no sentido Realizar um Mutirão para emissão de documentos de Identidade em Floresta.

Indico, após a devida deliberação do Plenário, na forma regimental, que esta Casa de Leis oficie a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria responsável, no sentido de regulamentar a criação de um CENTRO DE ZOONOSES, que terá um papel importante no município no que diz respeito ao combate e à conscientização sobre doenças transmitidas entre animais e população humana, representando um grande risco para a saúde pública.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Agência Pernambucana de Água e Clima (APAC) para que a referida instituição solicite ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) a abertura das comportas da barragem de Areias, de Salgueiro e de Baraúnas, localizadas no município de Floresta-PE.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Chefe do Poder Executivo Municipal, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria competente, providencie a instalação de lixeiras de material reciclado nos bairros de nossa cidade, bem como nos Distritos de nosso Município.