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Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 61/2022 – PPA 2022 – 2025, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025.”

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 41/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 3.187.000,00 (Três milhões e cento e oitenta e sete mil reais)” .

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 73/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.865.000,00 (um milhão e oitocentos e sessenta e cinco mil reais)" .

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 76/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.820.000,00 (um milhão e oitocentos e vinte mil reais)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 75/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 80/2022, do Executivo Municipal.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 81/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.

Da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 04/2021, de autoria da Vereadora Rosa Maria de Souza, o qual “Institui no Município de Floresta/PE o Projeto “CIDADE LIMPA, POVO SAUDÁVEL” e a Semana municipal Lixo Zero”.

DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.

DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 03/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “Altera a redação da Lei Municipal nº 355/2007, que Modifica o Regime Próprio de Previdência Social de Floresta, de acordo com a Emenda Constitucional Federal nº 103/2019”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022, o qual “Dá nova redação ao §5º do Art. 31 da Lei Orgânica do Município de Floresta/PE”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 15/2021, de autoria do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Concede Medalha de Mérito Político Administrativo AFONSO AUGUSTO FERRAZ”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 01/2021, de autoria do Vereador Ciro Ferraz Pereira, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário de Floresta ao Senhor CARLOS EDUARDO CAVALCANTI DO NASCIMENTO”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 02/2021, de autoria do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao advogado Dr. WILLIAM DE CARVALHO FERREIRA LIMA JÚNIOR”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 04/2021, de autoria do Vereador Gilmar Leal de Sá, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor JOSÉ CAETANO LEITE FILHO”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 05/2021, de autoria do Vereador Gilmar Leal de Sá, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor MOISÉS MEDEIROS DE ARAÚJO”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 04/2022, da Vereadora Rosa Maria de Souza, o qual “Institui no Município de Floresta/PE o Projeto “CIDADE LIMPA, POVO SAUDÁVEL” e a Semana municipal Lixo Zero”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 06/2021, de autoria do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Concede Título de Cidadã Honorária à Senhora Malba Franciane Pereira”.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 01/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 03/2022, DAE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, DATADO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação a Subemenda nº 01/2022 que altera a Emenda Substitutiva nº 02/2022 — Ao Projeto de Resolução nº 03/2022 de Autoria da Mesa Diretora, Datado de 09 de fevereiro de 2022.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 02/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 05/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 06/2022, DA VEREADORA ROSA MARIA DE SOUZA, DATADO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 07/2022, DA VEREADORA ROSA MARIA DE SOUZA, DATADO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 08/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 17 DE MARÇO DE 2022.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 09/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 21 DE MARÇO DE 2022.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 09/2022, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, DATADO DE 09 DE MARÇO DE 2022.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 10/2022, DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, DATADO DE 09 DE MARÇO DE 2022.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 11/2022, DO VEREADOR VICTOR LAERT DOS SANTOS SÁ, DATADO DE 09 DE MARÇO DE 2022.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 12/2022, DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, DATADO DE 09 DE MARÇO DE 2022.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2022, DO VEREADOR VICTOR LAERT DOS SANTOS SÁ, DATADO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2022, DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, DATADO DE 23 DE MARÇO DE 2022.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2022, DO VEREADOR ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA, DATADO DE 23 DE MARÇO DE 2022.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2022, DA VEREADORA ROSA MARIA DE SOUZA, DATADO DE 29 DE MARÇO DE 2022.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2022, DO VEREADOR PEDRO HENRIQUE NOVAES DE SOUZA LIRA, DATADO DE 29 DE MARÇO DE 2022.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2022, DO VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ MOURA MANIÇOBA, DATADO DE 29 DE MARÇO DE 2022.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2022, DO VEREADOR VICTOR LAERT DOS SANTOS SÁ, DATADO DE 29 DE MARÇO DE 2022.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20/2022, DO VEREADOR GILMAR LEAL DE SÁ, DATADO DE 29 DE MARÇO DE 2022.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2022, DO VEREADOR ESEQUIEL RODRIGUES DE AQUINO, DATADO DE 29 DE MARÇO DE 2022.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 22/2022, DO VEREADOR SEVERINO FERRAZ DINIZ CARVALHO, DATADO DE 29 DE MARÇO DE 2022.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 03/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 10/2022, DO VEREADOR VICTOR LAERT DOS SANTOS SÁ, DATADO DE 23 DE MARÇO DE 2022.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 12/2022, DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, DATADO DE 30 DE MARÇO DE 2022.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 16/2022, DO VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA, DATADO DE 20 DE ABRIL DE 2022.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 23/2022, DO VEREADOR PEDRO HENRIQUE NOVAES DE SOUZA LIRA, DATADO DE 20 DE ABRIL DE 2022.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 19/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.