Pesquisar Matéria Legislativa

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre vedação de nomeação de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 na Administração Pública Municipal de Floresta-PE e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floresta para o exercício de 2023.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências.

ESTABELECE VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS, AUTORIZA A EXTINÇÃO DE AÇÕES ANTIECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E DA POLÍTICA DA MULHER (COMFLOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Denomina logradouro Público de “RUA ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO".

Denomina logradouro Público de “RUA WALMIR AFONSO NOVAES”.

Denomina logradouro público de “Rua Genuviano Valgueiro de Carvalho Cantarelli”.

Denomina logradouro Público de "RUA MAJOR TIBURTINO ALVES DE CARVALHO BARROS”.

Denomina logradouro público de “Rua Antônio Alves de Barros”.

Denomina Logradouro Público de “RUA EXPEDITO ALVES DE CARVALHO".

Dispõe sobre denominação de Bairro no Município de Floresta-PE.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 899/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Denomina Praça Pública.

Denomina Logradouro Público.

Denomina Logradouro Público.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.

Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao advogado Dr. WILLIAM DE CARVALHO FERREIRA LIMA JÚNIOR.

Altera dispositivo do Regimento Interno e dispõe sobre antecipação de eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Floresta -PE, para o biênio 2023/2024 e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor José Caetano Leite Filho.

Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Moisés Medeiros de Araújo.

Concede Título de Cidadã Honorária Florestana à Senhora Malba Franciane Pereira.

“Concede Título de Cidadã Honorária Florestana”.

Altera dispositivo do Regimento Interno e dispõe sobre o registro das matérias em ata com o nome do autor e ementa.

Concede “Título de Cidadã Honorária Florestana” a NOEMIA MARIA DA SILVA TORRES.

Concede Título de Cidadã Honorária Florestana.

Concede Título de Cidadã Honorária Florestana à Senhora Aparecida Cristina Novaes de Souza.

Concede Título de Cidadã Honorária Florestana.

Concede Medalha Adolfo Ferraz a Israel Maniçoba de Menezes.

Concede Medalha de Mérito Político - Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.

Concede título de Cidadã Honorária Florestana.

Concede Medalha de Mérito Político -Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.

Concede Medalha de Mérito Político - Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.

Concede Medalha de Mérito Político -Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.

Concede Medalha de Mérito Político -Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.

Concede Medalha de Mérito Político -Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.

Concede Medalha de Mérito Político - Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.

Concede Medalha de Mérito Político - Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.