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PPROV 11/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a limpeza e as tampas dos bueiros da Travessa do Rosário, localizado no centro da cidade.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:  GILMAR LEAL
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 15.02.2023.
Texto Original

PPROV 12/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencienão só o conserto das estradas que dão acesso ao Serrotinho (como é conhecido o final da Avenida Belém do São Francisco, Bairro Caetano I), mas tambéma limpeza da referida localidade.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:  GILMAR LEAL
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 15.02.2023.
Texto Original

PPROV 13/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, través das Secretarias Municipais de Planejamento, Obras e Serviços Públicos e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, possibilite a reforma e a dedetização da Escola Municipal José Firmino de Menezes.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:  CHICHICO FERRAZ
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 15.02.2023.
Texto Original

PPROV 14/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie as seguintes melhorias para a Aldeia Faveleira: a construção do muro do cemitério local e a instalação de lâmpadas nas comunidades da Aldeia que necessitam de iluminação pública.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:  KIEL DO PIPA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 15.02.2023.
Texto Original

PPROV 15/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a manutenção do calçamento da Rua Ademar Torres de Araújo, no Bairro Santa Rosa.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:  CIRO FERRAZ
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 15.02.2023.
Texto Original

PPROV 16/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a manutenção do calçamento da Rua Evan Ferraz, no Bairro Santa Rosa.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:  CIRO FERRAZ
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 15.02.2023.
Texto Original

PPROV 17/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a manutenção do calçamento da Rua Nazinha Aires Diniz, no Bairro Santa Rosa.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:  CIRO FERRAZ
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 15.02.2023.
Texto Original

PPROV 18/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a manutenção do calçamento da Rua Fulgêncio Manoel da Silva, no Bairro Santa Rosa.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:  CIRO FERRAZ
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 15.02.2023.
Texto Original

PPROV 19/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a manutenção do calçamento da Rua Amandina Mendes Muniz Jardim, no Bairro Santa Rosa.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:  CIRO FERRAZ
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 15.02.2023.
Texto Original

PPROV 20/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a LIMPEZA DE LIXO E MATO, BEM COMO CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DE TRECHO DA RUA CEL. FRANCISCO BARROS DO NASCIMENTO desde a Lanchonete de Eduardo, encerrando-se nas proximidades da Padaria de José de Izabel e na TRAVESSA, nos FUNDOS DAQUELA PADARIA.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:  DR. VICTOR LAERT
ROSA SOUZA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 15.02.2023.
Texto Original

PPROV 21/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima SenhoraPrefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, través da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, possibilite o conserto das estradas que dão acesso às comunidades do Jardim, Angico, Pipoca e Folha Miúda.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:  DR. VICTOR LAERT
PH LIRA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 15.02.2023.
Texto Original

PPROV 22/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, ao Ilmo. Senhor Secretário de Obras, Planejamento e Serviços Públicos – Adelmo Nunes – e à Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, para que, em caráter de urgência, providenciem a RECUPERAÇÃO EMANUTENÇÃO DOS ALAMBRADOS, PISO E ILUMINAÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS DE NOSSA CIDADE, EM ESPECIAL, AQUELAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS POPULARMENTE CONHECIDOS COMO VULCÃO E ALTO DA ERMIDA; E RUA DE BAIXO, E PRAÇA DO CRUZEIRO.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:  PEU VILARIM
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 01.03.2023.
Texto Original

PPROV 23/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, ao Ilmo. Senhor Secretário de Obras, Planejamento e Serviços Públicos – Adelmo Nunes - e à Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, para que, em caráter de urgência, providenciem a RECUPERAÇÃO EMANUTENÇÃODOS ALAMBRADOS, BANHEIROS, PISO E ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVADE LOCALIZADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:  PEU VILARIM
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 01.03.2023.
Texto Original

PPROV 24/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria responsável, providencie a RECUPERAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO DEOCLÉCIO DE SOUZA.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:  PEU VILARIM
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 01.03.2023.
Texto Original

PPROV 25/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, viabilize as medidas necessárias e urgentes visando à iluminação nas proximidades da Escola Domingos Soriano, através da instalação de braços de luz nos postes ali localizados, com os seguintes barramentos: • X-127283; • X-127281; • X-127285; • X-127286.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:  PH LIRA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 01.03.2023.
Texto Original

PPROV 26/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – no sentido de viabilizar, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Púbicos, as REFORMAS DO AÇOUGUE E DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:  ANDRÉ FERRAZ
CHICHICO FERRAZ
CIRO FERRAZ
DR. SEVERININHO
GILMAR LEAL
KIEL DO PIPA
PEU VILARIM
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 01.03.2023.
Texto Original

PPROV 27/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilustríssimo Senhor Antônio Adelmo Nunes, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que seja dado prosseguimento à obra da PRAÇA MAJOR JOÃO NOVAES.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:  DR. SEVERININHO
ANDRÉ FERRAZ
CHICHICO FERRAZ
CIRO FERRAZ
GILMAR LEAL
KIEL DO PIPA
PEU VILARIM
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 01.03.2023.
Texto Original

PPROV 28/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilustríssimo Senhor Antônio Adelmo Nunes, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que REALIZE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MAJOR JOSÉ RODRIGUES DE MORAES, próximo ao Pelotão da PM e do Compare Supermercado.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:  DR. SEVERININHO
ANDRÉ FERRAZ
CHICHICO FERRAZ
CIRO FERRAZ
GILMAR LEAL
KIEL DO PIPA
PEU VILARIM
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 01.03.2023.
Texto Original

PPROV 29/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a reposição do calçamento da Rua Profª Maria Eugênia Falcão Ferraz, no Bairro Santa Rosa.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:  CIRO FERRAZ
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 01.03.2023.
Texto Original

PPROV 30/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a iluminação pública do Assentamento Maria Bonita 1 e 2.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:  GILMAR LEAL
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 01.03.2023.
Texto Original

PPROV 31/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a limpeza da Praça do Vulcão.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:  GILMAR LEAL
Localização Atual:  Departamento de Digitação Legislativa - DEPDL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   MATÉRIA RETIRADA PELO AUTOR.

PPROV 32/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria Municipal de planejamento, Obras e Serviços Públicos, tape o buraco que se formou na Av. Manoel Alves de Carvalho, mais especificamente, em frente ao Compare Supermercado 1.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:  GILMAR LEAL
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 01.03.2023.
Texto Original

PPROV 33/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Secretária de Educação, Cultura, Turismo e Esportes de Floresta, para queverifique se, de fato, a obra que retrata, através de um desenho a lápis, o ex-prefeito de Floreta, Dr. João Lopes Gonçalves, não se encontra mais no Espaço Cultural de nossa cidade, caso constatada a falta, providencie um desenho para substituir de maneira provisória o original e veja onde, quando, quem e o porquê o retirou desse local.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:  DR. VICTOR LAERT
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 01.03.2023.
Texto Original

PPROV 34/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a reposição do calçamento da Rua Alexandre Firmo Ferraz, no Bairro Santa Rosa.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:  CIRO FERRAZ
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 01.03.2023.
Texto Original

PPROV 35/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a reposição do calçamento da Rua Antônio Firmo de Souza Ferraz, no Bairro Santa Rosa.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:  CIRO FERRAZ
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 01.03.2023.
Texto Original

PPROV 36/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a reposição do calçamento da Rua Dr. Gilberto Ferraz Gominho, no Bairro Santa Rosa.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:  CIRO FERRAZ
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 01.03.2023.
Texto Original

PPROV 37/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a reposição do calçamento da Rua Emídio Quirino de Sá, no Bairro Santa Rosa.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:  CIRO FERRAZ
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 01.03.2023.
Texto Original

PPROV 38/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a reposição do calçamento da Rua Lourival Diniz Carvalho, no Bairro Santa Rosa.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:  CIRO FERRAZ
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 01.03.2023.
Texto Original

PPROV 39/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a instalação de um redutor de velocidade em frente à Escola Municipal Domingos Soriano, localizada do Distrito de Nazaré do Pico.

Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:  PH LIRA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 8 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 08.03.2023.
Texto Original

PPROV 40/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providenciem os CONSERTOS DAS ESTRADAS RURAIS QUE CONDUZEM ÀS FAZENDAS SACO E SERRA GRANDE, localizadas à esquerda da rodovia BR-316, sentido Petrolândia.

Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:  CHICHICO FERRAZ
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 8 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 08.03.2023.
Texto Original

PPROV 41/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria responsável, providencie o calçamento do final da Rua Capitão Euclides de Souza Ferraz, localizada no Bairro do Escondidinho.

Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:  GILMAR LEAL
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 8 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 08.03.2023.
Texto Original

PPROV 42/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria responsável, providencie o calçamento da Travessa Sizenando Elói de Barros, localizada no Bairro da Cohab.

Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:  GILMAR LEAL
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 8 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 08.03.2023.
Texto Original

PPROV 43/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria responsável, providencie a limpeza e iluminação da área conhecida popularmente como Beco da Facada, localizada no centro da cidade.

Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:  GILMAR LEAL
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 8 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 08.03.2023.
Texto Original

PPROV 44/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, realize os serviços necessários no ESGOTO À CÉU ABERTO, localizado na Rua Tenente Mário Ferraz, Caetano 2, próximo à Igreja Nossa Senhora de Fátima.

Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:  PH LIRA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 8 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 08.03.2023.
Texto Original

PPROV 45/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que providenciem, com a devida urgência, os serviços necessários no ESGOTO A CÉU ABERTO, LOCALIZADO NA RUA JOÃO FIRMO FERRAZ - Caetano II.

Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:  CHICHICO FERRAZ
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 15.03.2023.
Texto Original

PPROV 46/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, realize os devidos REPAROS NECESSÁRIOS NO CALÇAMENTO DA RUA EMÍDIO QUIRINO DE SÁ - BAIRRO SANTA ROSA.

Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:  PH LIRA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 15.03.2023.
Texto Original

PPROV 47/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria responsável, providencie a construção de um quebra-molas na rua Emílio Quirino de Sá, localizada no Bairro Santa Rosa.

Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:  GILMAR LEAL
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 15.03.2023.
Texto Original

PPROV 48/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a reposição do calçamento da rua conhecida popularmente como "Beco das Almas", localizada no Bairro Caetano I.

Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:  GILMAR LEAL
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 15.03.2023.
Texto Original

PPROV 49/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria responsável, providencie o calçamento da Rua Vereador Avelino de Barros, localizada no Bairro do Escondidinho.

Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:  GILMAR LEAL
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 15.03.2023.
Texto Original

PPROV 50/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através do Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Antônio Adelmo Nunes, providenciem o conserto das estradas vicinais localizadas na região das fazendas Morros Pretos, Salgueiro Verde e Rocinha.

Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:  ROSA SOUZA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 15.03.2023.
Texto Original

PPROV 51/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) no Distrito do Airi.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:  TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 22 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 22.03.2023.
Texto Original

PPROV 52/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da Secretaria de Saúde, disponibilize a vacina antirrábica no hospital municipal de Floresta.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:  GILMAR LEAL
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 22 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 22.03.2023.
Texto Original

PPROV 53/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie o calçamento ou, pelo menos, a terraplanagem das ruas do Loteamento Né Maniçoba, conhecido popularmente por Casinhas do Governo.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:  GILMAR LEAL
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 22 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 22.03.2023.
Texto Original

PPROV 54/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciar a REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 15 DE NOVEMBRO, MAIS PRECISAMENTE NA LATERAL DA PRAÇA/QUADRA DAQUELA VIA PÚBLICA.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:  PH LIRA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 22 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 22.03.2023.
Texto Original

PPROV 55/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Antônio Adelmo Nunes, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de REALIZAR A REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ XAVIER FILHO, PRÓXIMO À POUSADA DO SR. RICARDO XAVIER E À TIPOGRAFIA DOM AUGUSTO, NO BAIRRO CARAIBEIRAS.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:  DR. SEVERININHO
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 12 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2023
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 12.04.2023.
Texto Original

PPROV 56/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Chefe do Executivo Municipal, a Exma. Sra. Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmo. Sr. Antônio Adelmo Nunes, Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que sejam providenciados alguns serviços básicos, no Loteamento Né Maniçoba (Casinhas do Governo), tais sejam:  Coleta e tratamento de resíduos sólidos e de esgotos;  Capinação do mato que fica próximo às residências.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:  PEU VILARIM
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 12 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2023
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 12.04.2023.
Texto Original

PPROV 57/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto das estradas vicinais que dão acesso às fazendas Feijão e Espinheiro.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:  GILMAR LEAL
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 12 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2023
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 12.04.2023.
Texto Original

PPROV 58/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a iluminação pública na área localizada entre o Loteamento Né Maniçoba e o Sesc.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:  GILMAR LEAL
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 12 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2023
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 12.04.2023.
Texto Original

PPROV 59/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a operação tapa-buracos nas ruas da cidade de Floresta.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:  GILMAR LEAL
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 12 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2023
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 12.04.2023.
Texto Original

PPROV 60/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciar com a urgência que o caso requer, REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL BENVINDA CAVALCANTE NOVAES, localizada na comunidade de Ponta da Serra, Distrito de Nazaré do Pico, com vários problemas em toda a sua estrutura, os quais foram se acumulando durante os últimos anos.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:  PH LIRA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 19 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2023
Última Ação:   Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 19.04.2023.
Texto Original