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REQ 50/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO AP
Apresentação: 5 de Agosto de 2015
Autor:
ROMUALDO TORRES
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 51/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO A EXMA. SRA. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE NOS INFORMAR SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE NAZARÉ.
Apresentação: 6 de Agosto de 2015
Autor:
CHICHICO FERRAZ
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 52/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR E LOUVOR À FAMÍLIA DO SR. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SEU FALECIMENTO NO DIA 13 DE AGOSTO.
Apresentação: 11 de Agosto de 2015
Autor:
MURILO ALMEIDA
BETO SOUZA
BIA NUMERIANO
CHICHICO FERRAZ
Dr JARBAS CARVALHO
ÉZIO FEITOSA
FAVINHO FERRAZ
ROMUALDO TORRES
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 53/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS À MESA, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA REDUZIDO O INTERSTÍCIO REGIMENTAL NESTA DATA, PARA QUE SEJA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA APÓS O TÉRMINO DESTA SESSÃO, COM A FINALIDADE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 27/2015 - QUE “ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA.
Apresentação: 19 de Agosto de 2015
Autor:
ÉZIO FEITOSA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 54/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS AO PLENÁRIO COM URGÊNCIA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, A QUEBRA DO INTERSTÍCIO REGIMENTAL, COM A FINALIDADE DE DISCUSSÃO NESTA SESSÃO, E COLOCAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE TODOS OS PROJETOS DE LEI QUE SE ENCONTRAM EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA, CUJAS MATÉRIAS DISPÕEM DE PARECERES PELAS RESPECTIVAS COMISSÕES.
Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 55/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO - PAULO CÂMARA, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, ENVIDE ESFORÇOS PARA AUMENTAR O NÚMERO DE POLICIAIS MILITARES NA 1ª CIPM.
Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Autor:
ROMUALDO TORRES
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 56/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – DÁRIO FERRAZ NOVAES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, OS DEVIDOS REPAROS NO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO SERRA NEGRA.
Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Autor:
MURILO ALMEIDA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: DESCONHECIDO
Data Votação:
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REQ 57/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO - PAULO CÂMARA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA - MARCELINO GRANJA DE MENEZES; AO IPHAN/PERNAMBUCO, À FUNDARPE, A EXMª . SRA. PREFEITA - ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O TOMBAMENTO E RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DO ANTIGO BATALHÃO DE FLORESTA.
Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Autor:
BETO SOUZA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: DESCONHECIDO
Data Votação:
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REQ 58/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO EXMº SR. DEPUTADO FEDERAL – KAIO MANIÇOBA, PARA QUE, ATRAVÉS DE PRONUNCIAMENTO NA CÂMARA FEDERAL, SEJA FORMULADA PROPOSIÇÃO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOLICITANDO A CESSÃO DO PRÉDIO DO DNIT DE NOSSA CIDADE À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Autor:
MURILO ALMEIDA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 59/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO A ILMª SRª. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES – AMANDA RAFAELA FEITOSA GOIANA MENEZES, NO SENTIDO DE NOS PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA COMPRA/FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Autor:
CHICHICO FERRAZ
BIA NUMERIANO
FAVINHO FERRAZ
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 60/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, JUNTAMENTE COM O ILMº SR. SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - ANTÔNIO ADELMO NUNES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR REPAROS NO CALÇAMENTO, LIMPEZA DE ENTULHOS E CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MÁRCIO FALCÃO FERRAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA.
Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Autor:
MURILO ALMEIDA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 61/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, JUNTAMENTE COM O ILMº SR. SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - ANTÔNIO ADELMO NUNES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ORGANIZAÇÃO E NUMERAÇÃO OFICIAL DOS IMÓVEIS DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Autor:
BETO SOUZA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 62/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA ALICE DJANIRA DE CARVALHO, FALECIDA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2015, NA CIDADE DE FLORESTA-PE.
Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Autor:
Dr JARBAS CARVALHO
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2015
Última Ação: Proposição aprovada por 9x0.
Texto Original
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REQ 63/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS À MESA, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA REDUZIDO O INTERSTÍCIO REGIMENTAL NESTA DATA, COM A FINALIDADE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS QUE SE ENCONTRAM EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA.
Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2015
Última Ação: Proposição aguardando apresentação em sessão plenária do dia 30.09.2015.
Texto Original
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REQ 64/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª. SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, JUNTAMENTE COM O ILMº SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – DÁRIO NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR 03 (TRÊS) BOX DO MERCADO PÚBLICO À COLÔNIA DE PESCADORES Z-29, EXISTENTE NA BORDA DO LAGO DO SÃO FRANCISCO.
Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Autor:
MURILO ALMEIDA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2015
Última Ação: Proposição aprovada por 9x0.
Texto Original
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REQ 65/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª. SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, JUNTAMENTE COM O ILMº SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DEVIDA ILUMINAÇÃO NA ÁREA DO PONTILHÃO LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO DE SOUZA JOTA, CONFLUÊNCIA DOS BAIRROS SANTA ROSA COM CARAIBEIRAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Autor:
ROMUALDO TORRES
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2015
Última Ação: Proposição aprovada por 9x0.
Texto Original
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REQ 66/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª. SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, JUNTAMENTE COM O ILMº SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA COLETA DE LIXO NA AGROVILA – 06 – MANDANTES.
Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Autor:
MURILO ALMEIDA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2015
Última Ação: Proposição aprovada por 9x0.
Texto Original
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REQ 67/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO À EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE RESTAURAR O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Autor:
BIA NUMERIANO
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2015
Última Ação: Proposição aprovada por 9x0.
Texto Original
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REQ 68/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA AGENDADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, COM PREVISÃO PARA 15 DE OUTUBRO PRÓXIMO, UM SEMINÁRIO CUJO TEMA SERÁ: “CRISE ECONÔMICA E OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS PARA OS MUNICÍPIOS”. PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO, DEVERÃO SER CONVIDADOS REPRESENTANTES DOS PRINCIPAIS SEGMENTOS ENVOLVIDOS, ENTRE OS QUAIS: CNM – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS, PRESIDENTE – PAULO ZIULKOSKI; CNI – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA – ROBSON BRAGA DE ANDRADE; SEBRAE/SERRA TALHADA; AMUPE – ILMº SR. JOSÉ PATRIOTA; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR – EXMº SR. MINISTRO ARMANDO MONTEIRO (OU REPRESENTANTE); SECRETARIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – EXMº SR. DANILO CABRAL; A EXMª SRª PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ; UVP – EXMº SR. PRESIDENTE – JOSINALDO BARBOSA; FIEPE – FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DIRETOR PRESIDENTE – RICARDO ESSINGER; O EXMº. SR. SENADOR DOUGLAS CINTRA; O DR. TADEU SÁ; A OAB - FLORESTA; O EXMº SR. JUIZ DE DIREITO – DR. GABRIEL AUGUSTO AMÁRIO DE CASTRO PINTO, A EXMª SRª. PROMOTORA DE JUSTIÇA – DRª. EVÂNIA CÍNTIAN DE AGUIAR PEREIRA; A TODOS OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ITAPARICA E MOXOTÓ – CONSIM; REPRESENTANTE DA UAST/UFRPE – SERRA TALHADA, NAS ÁREAS DE ECONOMIA E/OU ADMINISTRAÇÃO; CDL – FLORESTA, INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DE FLORESTA, ASSOCIAÇÕES, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (ENTRE OS DEMAIS CONSELHOS), SINDICATOS DE FLORESTA, IGREJAS, ESCOLAS, ASSOCIAÇÕES, COMERCIANTES/EMPRESÁRIOS DE FLORESTA.
Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Autor:
MURILO ALMEIDA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2015
Última Ação: Proposição aprovada por 5x0.
Texto Original
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REQ 69/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR ÁLVARO JOSÉ DE ALMEIDA, FALECIDO NO DIA 30 DE JULHO DE 2015, NA CIDADE DE FLORESTA-PE.
Apresentação: 7 de Outubro de 2015
Autor:
GILBERTO QUIRINO
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2015
Última Ação: Aprovado por 10x0.
Texto Original
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REQ 70/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO ILMº SR. SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO “QUEBRA-MOLAS” NA AGROVILA 06 – MANDANTES.
Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Autor:
MURILO ALMEIDA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2015
Última Ação: Aprovado por 6x0.
Texto Original
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REQ 71/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE BUSCAR INVESTIMENTOS NA ÁREA DE ENERGIA EÓLICA PARA O MUNICÍPIO DE FLORESTA.
Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Autor:
MURILO ALMEIDA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2015
Última Ação: Aprovado por 6x0.
Texto Original
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REQ 72/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA CARVALHO, PELO FALECIMENTO DE TEREZINHA VALGUEIRO SOBRINHA, OCORRIDO NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2015.
Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Autor:
Dr JARBAS CARVALHO
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2015
Última Ação: Aprovado por 6x0.
Texto Original
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REQ 73/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª. SRª. PREFEITA DO MUNICÍPIO, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, BEM COMO AO ILMº SR. PRESIDENTE DO SESC – SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – JOSIAS SILVA ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NO INTUITO DE DISPONIBILIZAR O PROJETO ODONTOSESC, DURANTE O PERÍODO DE, NO MÍNIMO 03 (TRÊS MESES), PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO CARENTE DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA, AGUARDANDO O ENVIO PARA CONHECIMENTO CONFORME SOLICITAÇÃO.
Texto Original
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REQ 74/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª. SRª. PREFEITA DO MUNICÍPIO, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADO O MAPA DA CIDADE DE FLORESTA A ESTA CASA LEGISLATIVA.
Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Autor:
ROMUALDO TORRES
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2015
Última Ação: Aprovado por 9x0.
Texto Original
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REQ 75/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO EXMº. SR. DR. GABRIEL AUGUSTO AMÁRIO DE CASTRO PINTO, JUIZ DE DIREITO DE NOSSA COMARCA E A DRª. EVÂNIA CÍNTIAN DE AGUIAR PEREIRA, PROMOTORA DE JUSTIÇA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REGULAMENTADO O HORÁRIO DE DIVULGAÇÃO ATRAVÉS DE CARRO DE SOM EM NOSSA CIDADE, CUJA ATUAÇÃO, NOS HORÁRIOS E LOCAIS OS MAIS INCONVENIENTES, VEM OCASIONANDO TRANSTORNOS AO CIDADÃO COMUM, AOS DOENTES E IDOSOS, ÀS ESCOLAS, E ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
Apresentação: 28 de Outubro de 2015
Autor:
BETO SOUZA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2015
Última Ação: Aprovado por 9x0.
Texto Original
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REQ 76/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª. SRª PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE VIABILIZAR OBRAS DE CALÇAMENTO NA RUA LOCALIZADA AO LADO DO PRÉDIO DA ANTIGA EMATER – ADAGRO E IPA; E NAQUELAS LOCALIZADAS POR TRÁS DO PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR (FUNDOS DA RUA MAJOR JOSÉ RODRIGUES DE MORAES), ONDE SE CRUZA COM A RUA JOAQUIM ALENCAR JARDIM.
Apresentação: 4 de Novembro de 2015
Autor:
BETO SOUZA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2015
Última Ação: Aprovado por 9x0.
Texto Original
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REQ 77/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª. SRª PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ E AO ILMº. SR. PRESIDENTE DO SESC – JOSIAS SILVA ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DE FIRMAR PARCERIA PREFEITURA/SESC, PARA QUE FLORESTA SEJA TAMBÉM BENEFICIADA COM A UNIDADE MÓVEL “SESC SAÚDE DA MULHER”.
Apresentação: 4 de Novembro de 2015
Autor:
BETO SOUZA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2015
Última Ação: Aprovado por 9x0.
Texto Original
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REQ 78/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO À EXMA. PREFEITA, SRA. ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE FIRMAR PARCERIA COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SERTÃO PERNAMBUCANO, CAMPUS FLORESTA, A FIM DE QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES EM FAVOR DA RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PARQUE DAS CARAIBEIRAS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2015
Autor:
BIA NUMERIANO
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2015
Última Ação: Aprovado por 9x0.
Texto Original
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REQ 79/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO À EXMA. PREFEITA, SRA. ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE NOS ENVIAR A LEI DE OCUPAÇÃO DO SOLO DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Novembro de 2015
Autor:
ROMUALDO TORRES
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2015
Última Ação: Aprovado por 9x0.
Texto Original
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REQ 80/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO EX-DEPUTADO FEDERAL OSVALDO COELHO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 01 DO CORRENTE MÊS, NA CIDADE DE RECIFE.
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:
BETO SOUZA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2015
Última Ação: Aprovado por unanimidade dos presentes.
Texto Original
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REQ 81/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE BUSCAR PARCERIAS VISANDO À REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES ATRAVÉS DO SENAI E SENAC PARA O NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:
BETO SOUZA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2015
Última Ação: Aprovado por unanimidade dos presentes.
Texto Original
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REQ 82/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PRESIDENTE DA REPÚBLICA – DILMA ROUSSEFF, NO SENTIDO DE EDITAR, POR QUAISQUER DOS MEIOS LEGAIS, RECOMENDAÇÕES, EM ESPECIAL AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, OBJETIVANDO BUSCAR SOLUÇÕES PLAUSÍVEIS PARA AMENIZAR A SITUAÇÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGROPECUARISTAS – INADIMPLENTES - DE NOSSA REGIÃO, POSTO QUE TODOS SE ENCONTRAM EM DIFICULDADES FINANCEIRAS, MUITOS EM ESTADO DE DESESPERO, SEJA PELO ATRASO NOS PAGAMENTOS, OU PORQUE ALGUNS JÁ RESPONDEM A PROCESSOS DE EXECUÇÃO.
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:
BETO SOUZA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2015
Última Ação: Aprovado por unanimidade dos presentes.
Texto Original
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REQ 83/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS À MESA, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA REDUZIDO O INTERSTÍCIO REGIMENTAL NESTA DATA, COM A FINALIDADE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 36/2015 – “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Autor:
ÉZIO FEITOSA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2015
Última Ação: Aprovado por 9x0.
Texto Original
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REQ 84/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO ILMº SR. SUPERINTENDENTE DA CODEVASF - LUCIANO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DE NOS ENVIAR CÓPIA DO ESTUDO DE VIABILIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO DA SERRA NEGRA, MUNICÍPIO DE FLORESTA, REALIZADO POR AQUELE ÓRGÃO.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:
CHICHICO FERRAZ
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2015
Última Ação: Aprovado por 9x0.
Texto Original
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REQ 85/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE SER REPASSADO PARTE DO RECURSO DO ICMS-ECOLÓGICO AOS PROPRIETÁRIOS DAS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) DE FLORESTA.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:
Dr JARBAS CARVALHO
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2015
Última Ação: Aprovado por 9x0.
Texto Original
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REQ 86/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE AMPLIAR A RECUPERAR DAS PESSOAS VICIADAS EM DROGAS, ESPECIFICAMENTE EM ``CRACK´´ EXISTENTE NO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:
Dr JARBAS CARVALHO
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2015
Última Ação: Aprovado por 9x0.
Texto Original
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REQ 87/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE BENEFICIAR OS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL , DESTINAR UMA VEZ POR ANO, UMA COTA DE R$ 300,00( TREZENTOS REAIS) PARA COMPRA DE LIVROS E REVISTAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:
Dr JARBAS CARVALHO
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2015
Última Ação: Aprovado por 9x0.
Texto Original
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REQ 88/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE NOS INFORMAR ACERCA DO ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA À CODEVASF, RELACIONADA AOS TERRENOS DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO E ESTAÇÃO ELEVATÓRIA, TODOS DEVIDAMENTE REGISTRADOS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:
CHICHICO FERRAZ
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2015
Última Ação: Aprovado por 9x0.
Texto Original
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REQ 89/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM VEEMENTE APELO À EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, O SR. JOSÉ GIOVANNI SAMPAIO NOVAES, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:
BIA NUMERIANO
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2015
Última Ação: Aprovado por 9x0.
Texto Original
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REQ 90/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA DADO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 37/2015, JÁ APROVADO POR ESTA CASA.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:
ROMUALDO TORRES
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2015
Última Ação: Aprovado por 9x0.
Texto Original
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REQ 91/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO À EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL URGÊNCIA, NA TRAVESSA QUE LIGA A AVENIDA PAULO PESSOA GUERRA ÀS RUAS OSCAR FERRAZ E CEL. MANOEL OLÍMPIO DE MENEZES.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:
BIA NUMERIANO
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2015
Última Ação: Aprovado por 9x0.
Texto Original
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REQ 92/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO À EXMA. SRA.PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO, SR. ADELMO NUNES, NO SENTIDO DE RECUPERAR E AJARDINAR A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MANOEL NOVAES.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Autor:
BIA NUMERIANO
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2015
Última Ação: aprovado por 6x0
Texto Original
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REQ 93/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO À EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ E AO DETRAN-PE, NO SENTIDO DE QUE BUSQUEM RESOLVER A SINALIZAÇÃO DO PERÍMETRO ENTRE A COMPARE SUPERMERCADO E O FLORESTA HOTEL.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Autor:
CHICHICO FERRAZ
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REQ 94/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMº SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DE PERNAMBUCO - SEBASTIÃO OLIVEIRA, PARA QUE, JUNTO AO DER, VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS CURVAS LOCALIZADAS NA PROXIMIDADES DO KM 58 DA PE-360, CONSTANDO A EXPRESSÃO: “CURVA PERIGOSA” E “LIMITE DE VELOCIDADE ATÉ 60 KM”.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Autor:
ÉZIO FEITOSA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2015
Última Ação: Proposição aprovada por 6x0.
Texto Original
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REQ 95/2015 - Requerimento
Ementa:
REQUEREMOS À MESA, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA REDUZIDO O INTERSTÍCIO REGIMENTAL NESTA DATA, COM A FINALIDADE DE 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI SUBMETIDOS À 1ª DISCUSSÃO NESTA SESSÃO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2015
Última Ação: Proposição aprovada por 6x0.
Texto Original
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AUT 1/2014 - Autografo
Ementa: DISPÕE SOBRE VALOR DO MENOR VENCIMENTO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA, PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2014
Autor:
Gilberto Quirino de Sá - Biênio 2013-2014 - Presidente
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 372, de 26 de novembro de 2008
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AUT 2/2014 - Autografo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO E VAGAS NO ÂMBITO DO EXECUTIVO.
Apresentação: 13 de Março de 2014
Autor:
Gilberto Quirino de Sá - Biênio 2013-2014 - Presidente
Texto Original
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AUT 3/2014 - Autografo
Ementa: REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2014
Autor:
Gilberto Quirino de Sá - Biênio 2013-2014 - Presidente
Texto Original
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AUT 4/2014 - Autografo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DA ARTE - INSTITUTO CULTURAL RAÍZES.
Apresentação: 5 de Junho de 2014
Autor:
Gilberto Quirino de Sá - Biênio 2013-2014 - Presidente
Texto Original
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