Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2015
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Aprovado por 8 votos à 0 |
| 2 |
INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Aprovado por 8 votos à 0 |
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| 3 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, EM FAVOR DA EMPRESA ATÉ XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, EM FAVOR DA EMPRESA ATÉ XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
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Aprovado Aprovado por 8 votos à 0 |
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| 4 |
Requerimento nº 56 de 2015
Processo: -
Autor: MURILO ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – DÁRIO FERRAZ NOVAES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, OS DEVIDOS REPAROS NO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO SERRA NEGRA.
- - REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – DÁRIO FERRAZ NOVAES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, OS DEVIDOS REPAROS NO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO SERRA NEGRA.
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Aprovado Aprovado por 8 votos à 0 |
| 5 |
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO - PAULO CÂMARA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA - MARCELINO GRANJA DE MENEZES; AO IPHAN/PERNAMBUCO, À FUNDARPE, A EXMª . SRA. PREFEITA - ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O TOMBAMENTO E RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DO ANTIGO BATALHÃO DE FLORESTA. - - REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO - PAULO CÂMARA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA - MARCELINO GRANJA DE MENEZES; AO IPHAN/PERNAMBUCO, À FUNDARPE, A EXMª . SRA. PREFEITA - ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O TOMBAMENTO E RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DO ANTIGO BATALHÃO DE FLORESTA.
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Aprovado Aprovado por 8 votos à 0 |
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| 6 |
MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARIA DILMA MARQUES TORRES NOVAES GOIANA, POR ASSUMIR PELA 4ª VEZ A GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO SERTÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO. - - MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARIA DILMA MARQUES TORRES NOVAES GOIANA, POR ASSUMIR PELA 4ª VEZ A GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO SERTÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO.
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Aprovado Aprovado por 8 votos à 0 |