Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PPROV 129/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria Municipal de planejamento, Obras e Serviços Públicos, providência o conserto, a limpeza e poda de arvores da Travessa Maria Menezes (conhecida popularmente como mãe Ciana), localizada no centro da cidade.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
GILMAR LEAL
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PPROV 130/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a limpeza do canal de esgoto que corta a cidade de Floresta-PE.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
GILMAR LEAL
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PPROV 131/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, Antônio Adelmo Nunes, no sentido de realizar os serviços de LIMPEZA, RETIRADA DE RESÍDUOS DE PODA, ENTULHOS E A DEVIDA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS ESGOTOS A CÉU ABERTO existentes na Rua Sargento Maurílio R. de Carvalho, no Bairro da COHAB.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2023
Última Ação: Apresentado em Plenário e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 06.09.2023.
Texto Original
|
PPROV 132/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços, no sentido de viabilizar serviços de reforma na Praça localizada na Rua Capitão Emílio Novaes.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:
ROSA SOUZA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PPROV 133/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a conserto do esgoto que corre a céu aberto na antiga Rua Belém do São Francisco, localizada por trás do cemitério municipal São Miguel.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:
GILMAR LEAL
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2023
|
PPROV 134/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie transporte escolar para comunidade do Mulungu 2.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:
GILMAR LEAL
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PPROV 135/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, agilize o término da obra de calçamento na Rua Afonso de Souza Leal (Bairro Três Marias).
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:
GILMAR LEAL
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PPROV 136/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciar a instalação de um QUEBRA-MOLAS NA RUA CORONEL JOSÉ GONÇALVES TORRES, APÓS A PONTE SOBRE O CANAL, PRÓXIMO À IGREJINHA NOSSA SENHORA APARECIDA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAQUELE TRECHO.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
PH LIRA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PPROV 137/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto da Passagem Molhada e da estrada vicinal que dão acesso à Comunidade Mari, localizada no Segundo Distrito de Floresta.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
GILMAR LEAL
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PPROV 138/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a reforma da Escola Municipal localizada na Comunidade Quebra Unha de Dentro.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
GILMAR LEAL
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PPROV 139/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a pavimentação asfáltica no trecho que compreende o Bairro Matadouro até a Rua Manoel Novaes, via essa localizada no centro da Cidade.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
GILMAR LEAL
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PPROV 140/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - para que, através da secretaria responsável, providencie iluminação pública para o cemitério municipal São Miguel.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
GILMAR LEAL
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PPROV 141/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, sejam providenciados, com urgência, SERVIÇOS BÁSICOS DE SANEMAENTO nas Ruas Padre Frederico e Ten. Mário Ferraz, localizadas no Bairro Caetano II, e no Bairro Cohab – Rua Maria Emília Clemente, na Avenida do Bairro Três Marias, próximo à COCA – COLA, cuja via pública permanece com esgoto a céu aberto e se encontra interditada.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
PH LIRA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PPROV 142/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, sejam providenciados, com urgência, SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA na Rua localizada no Bairro Santa Rosa, próxima a quadra e ao "campinho".
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
PH LIRA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova a prestação de contas de governo anual da Prefeitura Municipal de Floresta-PE, exercício financeiro de 2019.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, exercício financeiro de 2020.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a redação da Lei Municipal n° 837/2020, que "Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Floresta" e da Lei Municipal n° 355/2007, que "reestrutura o Regime Próprio Previdência Social de Floresta", e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 586/2023, Data Protocolo:
19/05/2023 -
Horário: 13:18:59
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:
TIAGO MANIÇOBA (CFO - Finanças e Orçamento)
||
MARQUINHO CARVALHO (CSS - Seguridade Social - Saúde, Previdência e Assistência Social)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Protocolo: 56/2023, Data Protocolo:
23/01/2023 -
Horário: 13:33:55
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:
TIAGO MANIÇOBA (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui diretrizes e ações para o Programa Municipal de Combate ao Racismo Religioso.”
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:
PEU VILARIM
Relatorias:
PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 102/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 11:32:50
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:
DR. SEVERININHO (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Política do Regime Integrado da Prestação, Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos Essenciais de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana, Manejo de Resíduos Sólidos e de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas do Município de Floresta(PE) e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 157/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 10:34:34
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:
PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
||
DR. SEVERININHO (CFO - Finanças e Orçamento)
||
ROSA SOUZA (COSP - Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente)
||
DR. SEVERININHO (CSS - Seguridade Social - Saúde, Previdência e Assistência Social)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Floresta (PE) e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 158/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 10:38:08
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:
PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
||
DR. SEVERININHO (CFO - Finanças e Orçamento)
||
ROSA SOUZA (COSP - Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente)
||
DR. SEVERININHO (CSS - Seguridade Social - Saúde, Previdência e Assistência Social)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obriga hospitais, clínicas, consultórios e estabelecimentos similares, no Município de Floresta, a fixarem cartazes informando os direitos assegurados à pessoa com câncer, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
PEU VILARIM
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Público.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
DR. VICTOR LAERT
Relatorias:
PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 198/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 12:25:04
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:
DR. SEVERININHO (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 238/2023, Data Protocolo:
09/03/2023 -
Horário: 13:09:07
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:
TIAGO MANIÇOBA (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 271/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 11:35:52
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:
TIAGO MANIÇOBA (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 272/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 11:45:59
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:
TIAGO MANIÇOBA (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – CMPDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
PEU VILARIM
Relatorias:
PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reajusta os vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
CIRO FERRAZ
DR. SEVERININHO
DR. VICTOR LAERT
GILBERTO QUIRINO
GILMAR LEAL
MARQUINHO CARVALHO
PH LIRA
ROSA SOUZA
TIAGO MANIÇOBA
Relatorias:
TIAGO MANIÇOBA (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Floresta, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
ANDRÉ FERRAZ
CHICHICO FERRAZ
CIRO FERRAZ
DR. SEVERININHO
DR. VICTOR LAERT
GILBERTO QUIRINO
GILMAR LEAL
KIEL DO PIPA
MARQUINHO CARVALHO
PEU VILARIM
PH LIRA
ROSA SOUZA
TIAGO MANIÇOBA
Relatorias:
TIAGO MANIÇOBA (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a estrutura organizacional do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
ANDRÉ FERRAZ
CHICHICO FERRAZ
CIRO FERRAZ
DR. SEVERININHO
DR. VICTOR LAERT
GILBERTO QUIRINO
GILMAR LEAL
KIEL DO PIPA
MARQUINHO CARVALHO
PEU VILARIM
PH LIRA
ROSA SOUZA
TIAGO MANIÇOBA
Relatorias:
PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de combustíveis para apoio às atividades parlamentares e funcionamento dos Gabinetes dos Parlamentares.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
ANDRÉ FERRAZ
CHICHICO FERRAZ
CIRO FERRAZ
DR. SEVERININHO
DR. VICTOR LAERT
GILBERTO QUIRINO
GILMAR LEAL
KIEL DO PIPA
MARQUINHO CARVALHO
PEU VILARIM
PH LIRA
ROSA SOUZA
TIAGO MANIÇOBA
Relatorias:
TIAGO MANIÇOBA (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Cargo Comissionado de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Floresta, Estado de Pernambuco.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
CIRO FERRAZ
DR. SEVERININHO
DR. VICTOR LAERT
GILBERTO QUIRINO
GILMAR LEAL
MARQUINHO CARVALHO
Mesa Diretora - Presidente
PH LIRA
ROSA SOUZA
TIAGO MANIÇOBA
Relatorias:
PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 82 da Lei n° 595/2015, de 24 de maio de 2015, que "Institui o Código de Posturas do Município de Floresta/PE, e dá outras providências".
Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 332/2023, Data Protocolo:
27/03/2023 -
Horário: 10:19:10
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:
PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina nome de RUA Maria Onélia da Silva Souza em nosso município e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:
TIAGO MANIÇOBA
Relatorias:
PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Mês Azul sobre conscientização do Autismo em nosso município e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:
TIAGO MANIÇOBA
Relatorias:
PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a fixação da verba de representação do Chefe do Poder Legislativo e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Relatorias:
TIAGO MANIÇOBA (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 416/2023, Data Protocolo:
20/04/2023 -
Horário: 10:32:04
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:
TIAGO MANIÇOBA (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 465/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 12:38:15
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:
TIAGO MANIÇOBA (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 24/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
ROSA SOUZA
Relatorias:
PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 25/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 527/2023, Data Protocolo:
11/05/2023 -
Horário: 12:15:27
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:
TIAGO MANIÇOBA (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 26/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o evento "Floresta em Serenata" no calendário do município de Floresta e determina sua realização na primeira semana que antecede o Dia das Mães.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:
TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 27/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Protocolo: 604/2023, Data Protocolo:
26/05/2023 -
Horário: 11:27:30
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:
DR. SEVERININHO (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 28/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa o piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Protocolo: 605/2023, Data Protocolo:
26/05/2023 -
Horário: 11:30:51
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:
TIAGO MANIÇOBA (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 29/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação da Lei Municipal nº 645/2016, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Floresta e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Relatorias:
PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 30/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares que destinam recursos ao Município de Floresta - PE.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
PEU VILARIM
Relatorias:
PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 31/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o dia 02 de agosto como o “Dia Municipal do Forró”.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
PEU VILARIM
Relatorias:
PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 32/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Praça Pública.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:
TIAGO MANIÇOBA
Relatorias:
PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 33/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui sistema de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS e da rede privada de saúde do Município e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:
PEU VILARIM
Relatorias:
PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
