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PPROV 129/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria Municipal de planejamento, Obras e Serviços Públicos, providência o conserto, a limpeza e poda de arvores da Travessa Maria Menezes (conhecida popularmente como mãe Ciana), localizada no centro da cidade.

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:  GILMAR LEAL
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Última Ação:   Apresentado em Plenário e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 06.09.2023.
Texto Original

PPROV 130/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a limpeza do canal de esgoto que corta a cidade de Floresta-PE.

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:  GILMAR LEAL
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Última Ação:   Apresentado em Plenário e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 06.09.2023.
Texto Original

PPROV 131/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, Antônio Adelmo Nunes, no sentido de realizar os serviços de LIMPEZA, RETIRADA DE RESÍDUOS DE PODA, ENTULHOS E A DEVIDA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS ESGOTOS A CÉU ABERTO existentes na Rua Sargento Maurílio R. de Carvalho, no Bairro da COHAB.

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:  PEU VILARIM
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Última Ação:   Apresentado em Plenário e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 06.09.2023.
Texto Original

PPROV 132/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços, no sentido de viabilizar serviços de reforma na Praça localizada na Rua Capitão Emílio Novaes.

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:  ROSA SOUZA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Última Ação:   Apresentado em Plenário e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 04.10.2023.
Texto Original

PPROV 133/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a conserto do esgoto que corre a céu aberto na antiga Rua Belém do São Francisco, localizada por trás do cemitério municipal São Miguel.

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:  GILMAR LEAL
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023

PPROV 134/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie transporte escolar para comunidade do Mulungu 2.

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:  GILMAR LEAL
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Última Ação:   Apresentado em Plenário e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 04.10.2023.
Texto Original

PPROV 135/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, agilize o término da obra de calçamento na Rua Afonso de Souza Leal (Bairro Três Marias).

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:  GILMAR LEAL
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Última Ação:   Apresentado em Plenário e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 04.10.2023.
Texto Original

PPROV 136/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciar a instalação de um QUEBRA-MOLAS NA RUA CORONEL JOSÉ GONÇALVES TORRES, APÓS A PONTE SOBRE O CANAL, PRÓXIMO À IGREJINHA NOSSA SENHORA APARECIDA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAQUELE TRECHO.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:  PH LIRA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Última Ação:   Apresentado em Plenário e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 25.10.2023.
Texto Original

PPROV 137/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto da Passagem Molhada e da estrada vicinal que dão acesso à Comunidade Mari, localizada no Segundo Distrito de Floresta.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:  GILMAR LEAL
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Última Ação:   Apresentado em Plenário e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 25.10.2023.
Texto Original

PPROV 138/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a reforma da Escola Municipal localizada na Comunidade Quebra Unha de Dentro.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:  GILMAR LEAL
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Última Ação:   Apresentado em Plenário e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 25.10.2023.
Texto Original

PPROV 139/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a pavimentação asfáltica no trecho que compreende o Bairro Matadouro até a Rua Manoel Novaes, via essa localizada no centro da Cidade.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:  GILMAR LEAL
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Última Ação:   Apresentado em Plenário e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 25.10.2023.
Texto Original

PPROV 140/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - para que, através da secretaria responsável, providencie iluminação pública para o cemitério municipal São Miguel.

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:  GILMAR LEAL
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Última Ação:   Apresentado em Plenário e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 08.11.2023.
Texto Original

PPROV 141/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, sejam providenciados, com urgência, SERVIÇOS BÁSICOS DE SANEMAENTO nas Ruas Padre Frederico e Ten. Mário Ferraz, localizadas no Bairro Caetano II, e no Bairro Cohab – Rua Maria Emília Clemente, na Avenida do Bairro Três Marias, próximo à COCA – COLA, cuja via pública permanece com esgoto a céu aberto e se encontra interditada.

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:  PH LIRA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Última Ação:   Apresentado em Plenário e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 08.11.2023.
Texto Original

PPROV 142/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, sejam providenciados, com urgência, SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA na Rua localizada no Bairro Santa Rosa, próxima a quadra e ao "campinho".

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:  PH LIRA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Última Ação:   Apresentado em Plenário e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 08.11.2023.
Texto Original

PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova a prestação de contas de governo anual da Prefeitura Municipal de Floresta-PE, exercício financeiro de 2019.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2023
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 19.04.2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 20 de abril de 2023

PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, exercício financeiro de 2020.

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 17.05.2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 18 de maio de 2023

PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação da Lei Municipal n° 837/2020, que "Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Floresta" e da Lei Municipal n° 355/2007, que "reestrutura o Regime Próprio Previdência Social de Floresta", e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 586/2023, Data Protocolo: 19/05/2023 - Horário: 13:18:59
Autor:  Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:  TIAGO MANIÇOBA (CFO - Finanças e Orçamento) || MARQUINHO CARVALHO (CSS - Seguridade Social - Saúde, Previdência e Assistência Social)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 08.11.2023.
Matéria Anexada:   Emenda Supressiva nº 14 de 2023  Data Anexação: 8 de Novembro de 2023 Autor(es):  ANDRÉ FERRAZ , CHICHICO FERRAZ , CIRO FERRAZ , DR. SEVERININHO , GILMAR LEAL , KIEL DO PIPA , PEU VILARIM
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 4, de 07 de dezembro de 2023
Audiência(s) Pública(s): PROPOSTA DE REFORMA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PROJETO DE LEI

PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Protocolo: 56/2023, Data Protocolo: 23/01/2023 - Horário: 13:33:55
Autor:  Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:  TIAGO MANIÇOBA (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   Aprovada em Sessão Ordinária do dia 01.03.2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.022, de 02 de março de 2023

PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui diretrizes e ações para o Programa Municipal de Combate ao Racismo Religioso.”

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:  PEU VILARIM
Relatorias:  PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 08.03.2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.031, de 12 de abril de 2023

PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 102/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 11:32:50
Autor:  Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:  DR. SEVERININHO (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 15.03.2023.
Matéria Anexada:   Emenda Supressiva nº 1 de 2023  Data Anexação: 15 de Março de 2023 Autor(es):  CFO - Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Emenda Substitutiva nº 1 de 2023  Data Anexação: 15 de Março de 2023 Autor(es):  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Municipal Executivo nº 15, de 16 de março de 2023
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.029, de 16 de março de 2023

PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Política do Regime Integrado da Prestação, Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos Essenciais de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana, Manejo de Resíduos Sólidos e de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas do Município de Floresta(PE) e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 157/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 10:34:34
Autor:  Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:  PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação) || DR. SEVERININHO (CFO - Finanças e Orçamento) || ROSA SOUZA (COSP - Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente) || DR. SEVERININHO (CSS - Seguridade Social - Saúde, Previdência e Assistência Social)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 05.04.2024, de acordo com a Emenda Modificativa n° 02/2024.
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 2 de 2024  Data Anexação: 5 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.121, de 08 de abril de 2024

PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Floresta (PE) e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 158/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 10:38:08
Autor:  Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:  PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação) || DR. SEVERININHO (CFO - Finanças e Orçamento) || ROSA SOUZA (COSP - Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente) || DR. SEVERININHO (CSS - Seguridade Social - Saúde, Previdência e Assistência Social)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 05.04.2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.122, de 08 de abril de 2024

PLO 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Obriga hospitais, clínicas, consultórios e estabelecimentos similares, no Município de Floresta, a fixarem cartazes informando os direitos assegurados à pessoa com câncer, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:  PEU VILARIM
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.032, de 12 de abril de 2023

PLO 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouro Público.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:  DR. VICTOR LAERT
Relatorias:  PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 17.05.2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.050, de 22 de maio de 2023

PLO 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 198/2023, Data Protocolo: 07/03/2023 - Horário: 12:25:04
Autor:  Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:  DR. SEVERININHO (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 15.03.2023, em conformidade com as Emendas Supressiva n° 02/2023 e Substitutiva n° 02/2023.
Matéria Anexada:   Emenda Supressiva nº 2 de 2023  Data Anexação: 15 de Março de 2023 Autor(es):  CFO - Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Emenda Substitutiva nº 2 de 2023  Data Anexação: 15 de Março de 2023 Autor(es):  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Municipal Executivo nº 16, de 16 de março de 2023
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.030, de 16 de março de 2023

PLO 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 238/2023, Data Protocolo: 09/03/2023 - Horário: 13:09:07
Autor:  Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:  TIAGO MANIÇOBA (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2023
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 26.04.2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Municipal Executivo nº 24, de 27 de abril de 2023
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.044, de 27 de abril de 2023

PLO 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 271/2023, Data Protocolo: 20/03/2023 - Horário: 11:35:52
Autor:  Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:  TIAGO MANIÇOBA (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2023
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 26.04.2023.
Matéria Anexada:   Emenda Supressiva nº 3 de 2023  Data Anexação: 26 de Abril de 2023 Autor(es):  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Municipal Executivo nº 25, de 27 de abril de 2023
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.045, de 27 de abril de 2023

PLO 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 272/2023, Data Protocolo: 20/03/2023 - Horário: 11:45:59
Autor:  Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:  TIAGO MANIÇOBA (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2023
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 26.04.2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Municipal Executivo nº 26, de 27 de abril de 2023
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.046, de 27 de abril de 2023

PLO 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – CMPDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:  PEU VILARIM
Relatorias:  PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 29.03.2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.036, de 27 de abril de 2023

PLO 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reajusta os vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
CIRO FERRAZ
DR. SEVERININHO
DR. VICTOR LAERT
GILBERTO QUIRINO
GILMAR LEAL
MARQUINHO CARVALHO
PH LIRA
ROSA SOUZA
TIAGO MANIÇOBA
Relatorias:  TIAGO MANIÇOBA (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2023
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 19.04.2023.
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 6 de 2023  Data Anexação: 19 de Abril de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.041, de 27 de abril de 2023

PLO 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Floresta, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:  ANDRÉ FERRAZ
CHICHICO FERRAZ
CIRO FERRAZ
DR. SEVERININHO
DR. VICTOR LAERT
GILBERTO QUIRINO
GILMAR LEAL
KIEL DO PIPA
MARQUINHO CARVALHO
PEU VILARIM
PH LIRA
ROSA SOUZA
TIAGO MANIÇOBA
Relatorias:  TIAGO MANIÇOBA (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 29.03.2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.037, de 27 de abril de 2023

PLO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a estrutura organizacional do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:  ANDRÉ FERRAZ
CHICHICO FERRAZ
CIRO FERRAZ
DR. SEVERININHO
DR. VICTOR LAERT
GILBERTO QUIRINO
GILMAR LEAL
KIEL DO PIPA
MARQUINHO CARVALHO
PEU VILARIM
PH LIRA
ROSA SOUZA
TIAGO MANIÇOBA
Relatorias:  PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 29.03.2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.038, de 27 de abril de 2023

PLO 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de combustíveis para apoio às atividades parlamentares e funcionamento dos Gabinetes dos Parlamentares.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:  ANDRÉ FERRAZ
CHICHICO FERRAZ
CIRO FERRAZ
DR. SEVERININHO
DR. VICTOR LAERT
GILBERTO QUIRINO
GILMAR LEAL
KIEL DO PIPA
MARQUINHO CARVALHO
PEU VILARIM
PH LIRA
ROSA SOUZA
TIAGO MANIÇOBA
Relatorias:  TIAGO MANIÇOBA (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Última Ação:   Aprovado em Sessão do dia 29.03.2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.039, de 27 de abril de 2023

PLO 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Cargo Comissionado de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Floresta, Estado de Pernambuco.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:  CIRO FERRAZ
DR. SEVERININHO
DR. VICTOR LAERT
GILBERTO QUIRINO
GILMAR LEAL
MARQUINHO CARVALHO
Mesa Diretora - Presidente
PH LIRA
ROSA SOUZA
TIAGO MANIÇOBA
Relatorias:  PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 29.03.2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.040, de 27 de abril de 2023

PLO 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 82 da Lei n° 595/2015, de 24 de maio de 2015, que "Institui o Código de Posturas do Município de Floresta/PE, e dá outras providências".

Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 332/2023, Data Protocolo: 27/03/2023 - Horário: 10:19:10
Autor:  Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:  PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2023
Última Ação:   Aprovado em Sessão do dia 26.04.2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.047, de 27 de abril de 2023

PLO 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina nome de RUA Maria Onélia da Silva Souza em nosso município e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:  TIAGO MANIÇOBA
Relatorias:  PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 17.05.2023.
Texto Original

PLO 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Mês Azul sobre conscientização do Autismo em nosso município e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:  TIAGO MANIÇOBA
Relatorias:  PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2023
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 19.04.2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.042, de 27 de abril de 2023

PLO 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a fixação da verba de representação do Chefe do Poder Legislativo e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Relatorias:  TIAGO MANIÇOBA (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2023
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 19.04.2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.043, de 27 de abril de 2023

PLO 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 416/2023, Data Protocolo: 20/04/2023 - Horário: 10:32:04
Autor:  Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:  TIAGO MANIÇOBA (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 17.05.2023.
Matéria Anexada:   Emenda Supressiva nº 4 de 2023  Data Anexação: 17 de Maio de 2023 Autor(es):  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Municipal Executivo nº 29, de 22 de maio de 2023
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.049, de 22 de maio de 2023

PLO 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 465/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 12:38:15
Autor:  Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:  TIAGO MANIÇOBA (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 17.05.2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.048, de 19 de maio de 2023

PLO 24/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina logradouro público.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:  ROSA SOUZA
Relatorias:  PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 14.06.2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.053, de 28 de junho de 2023

PLO 25/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 527/2023, Data Protocolo: 11/05/2023 - Horário: 12:15:27
Autor:  Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:  TIAGO MANIÇOBA (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 24.05.2023.
Matéria Anexada:   Emenda Supressiva nº 5 de 2023  Data Anexação: 24 de Maio de 2023 Autor(es):  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Municipal Executivo nº 30, de 25 de maio de 2023
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.051, de 25 de maio de 2023

PLO 26/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o evento "Floresta em Serenata" no calendário do município de Floresta e determina sua realização na primeira semana que antecede o Dia das Mães.

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:  TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 14.06.2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.054, de 28 de junho de 2023

PLO 27/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Maio de 2023
Protocolo: 604/2023, Data Protocolo: 26/05/2023 - Horário: 11:27:30
Autor:  Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:  DR. SEVERININHO (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 16.08.2023.
Matéria Anexada:   Emenda Supressiva nº 7 de 2023  Data Anexação: 16 de Agosto de 2023 Autor(es):  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Municipal Executivo nº 49, de 18 de agosto de 2023
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.064, de 18 de agosto de 2023

PLO 28/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa o piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Maio de 2023
Protocolo: 605/2023, Data Protocolo: 26/05/2023 - Horário: 11:30:51
Autor:  Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Relatorias:  TIAGO MANIÇOBA (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 14.06.2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.052, de 15 de junho de 2023

PLO 29/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação da Lei Municipal nº 645/2016, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Floresta e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Relatorias:  PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 14.06.2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.056, de 28 de junho de 2023

PLO 30/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares que destinam recursos ao Município de Floresta - PE.

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:  PEU VILARIM
Relatorias:  PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 14.06.2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.055, de 28 de junho de 2023

PLO 31/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o dia 02 de agosto como o “Dia Municipal do Forró”.

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:  PEU VILARIM
Relatorias:  PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 14.06.2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.057, de 28 de junho de 2023

PLO 32/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Praça Pública.

Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:  TIAGO MANIÇOBA
Relatorias:  PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 04.10.2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.080, de 17 de outubro de 2023

PLO 33/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui sistema de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS e da rede privada de saúde do Município e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:  PEU VILARIM
Relatorias:  PEU VILARIM (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2023
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 23.08.2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.077, de 21 de setembro de 2023