Lei nº 1.042, de 27 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1042
Ano
2023
Data
27/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/04/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Mês Azul sobre conscientização do Autismo em nosso município e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica