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AUT 22/2022 - Autografo
Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Texto Original
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AUT 23/2022 - Autografo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Texto Original
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AUT 24/2022 - Autografo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Texto Original
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AUT 25/2022 - Autografo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Texto Original
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AUT 26/2022 - Autografo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Texto Original
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AUT 27/2022 - Autografo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Texto Original
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AUT 28/2022 - Autografo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Texto Original
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AUT 29/2022 - Autografo
Ementa: Denomina Logradouro Público.
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Texto Original
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AUT 30/2022 - Autografo
Ementa: Denomina Logradouro Público.
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Texto Original
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AUT 31/2022 - Autografo
Ementa: Institui no Calendário de Festividades Culturais de Floresta-PE, o CIRCUITO DO VAQUEIRO, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Texto Original
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AUT 32/2022 - Autografo
Ementa: Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no âmbito do Município de Floresta-PE.
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Texto Original
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AUT 33/2022 - Autografo
Ementa: Institui, no Município de Floresta/PE, a semana de realização do teste de cores "ISHIHARA" nos alunos da rede municipal de ensino.
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Texto Original
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AUT 34/2022 - Autografo
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do vencimento base do Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE.
Apresentação: 26 de Julho de 2022
Texto Original
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AUT 35/2022 - Autografo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Texto Original
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AUT 36/2022 - Autografo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Texto Original
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AUT 37/2022 - Autografo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Texto Original
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AUT 38/2022 - Autografo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Texto Original
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AUT 39/2022 - Autografo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Texto Original
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AUT 40/2022 - Autografo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Texto Original
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AUT 41/2022 - Autografo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Texto Original
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AUT 42/2022 - Autografo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Texto Original
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AUT 43/2022 - Autografo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Texto Original
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AUT 44/2022 - Autografo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Texto Original
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AUT 45/2022 - Autografo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Texto Original
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AUT 46/2022 - Autografo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Texto Original
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AUT 47/2022 - Autografo
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do serviço do transporte escolar municipal e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Texto Original
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AUT 48/2022 - Autografo
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Texto Original
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AUT 49/2022 - Autografo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Texto Original
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AUT 50/2022 - Autografo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Texto Original
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AUT 51/2022 - Autografo
Ementa: Denomina Praça Pública.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Texto Original
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AUT 52/2022 - Autografo
Ementa: Dispõe sobre vedação de nomeação de pessoas condenadas pela Lei Federal n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, na Administração Pública Municipal de Floresta-PE e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Texto Original
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AUT 53/2022 - Autografo
Ementa: Denomina logradouro público.
Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Texto Original
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AUT 54/2022 - Autografo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Texto Original
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AUT 55/2022 - Autografo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Texto Original
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AUT 56/2022 - Autografo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Texto Original
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AUT 57/2022 - Autografo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Texto Original
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AUT 58/2022 - Autografo
Ementa: Dispõe sobre denominação de Bairro no Município de Floresta-PE.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Texto Original
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AUT 59/2022 - Autografo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floresta para o exercício de 2023.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Texto Original
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AUT 60/2022 - Autografo
Ementa: Dispõe sobre revisão Plano Plurianual 2022-2023, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Texto Original
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AUT 61/2022 - Autografo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Texto Original
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AUT 62/2022 - Autografo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Texto Original
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AUT 63/2022 - Autografo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2022
Texto Original
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EMEND 1/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta redação ao Anexo I – Prioridades e Metas – do Projeto de Lei nº 46/2022 – do EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEND 2/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta incisos e parágrafos ao Art. 32– do Projeto de Lei nº 46/2022 – do EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMENM 1/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 46/2022 – do EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMENM 2/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica redação do Anexo I – Prioridades e Metas - do Projeto de Lei nº 46/2022 – EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMENM 3/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica dispositivos do Projeto de Lei n° 66/2022.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
MARQUINHO CARVALHO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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EMENM 4/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica dispositivo do Projeto de Lei nº 65/2022.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
MARQUINHO CARVALHO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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EMENS 1/2022 - Emenda Substitutiva
Ementa: Altera redação de dispositivo do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMENS 3/2022 - Emenda Substitutiva
Ementa: Substitui redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 45/2022.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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